Uma ação judicial movida pelo governo do Estado dá prazo para o CTG Rincão da Lealdade sair da atual sede até 15 de março. O local, localizado às margens da BR-116, em Caxias do Sul, abrigará parte da ampliação do Hospital Geral (HG), mantido pela Fundação Universidade Caxias do Sul (Fucs), que já está em andamento. Em reunião na entidade, nesta segunda-feira à noite (21), representantes do CTG buscaram a mobilização e o apoio dos caxienses. A ideia inicial é tentar reverter a decisão e permanecer no local. Mas, por ser algo difícil, o CTG começa a se mobilizar para buscar apoio e encontrar outra sede. O encontro contou com a participação de cerca de 100 pessoas ligadas aos movimentos tradicionalistas.
O responsável artístico do CTG, Ricardo Comandulli, ainda acredita na reversão da decisão judicial através da manifestação popular. Ele quer que haja a realocação do Rincão da Lealdade para um local compatível às atividades culturais realizadas e para abrigar o acervo cultural e histórico, com diversos objetos. Entre eles, uma das quatro estátuas em que há no Rio Grande do Sul do Negrinho do Pastoreio.
— O CTG sempre negociou de forma amigável todos os pleitos que o Estado fez em relação à área e temos como comprovar de maneira prática. Viemos negociando desde a área do estacionamento, na parte superior do terreno. Posterior a isso e durante a pandemia entendemos que era momento de negociar a ocupação para uso emergencial do hospital. Nos foi solicitado dessa forma e isso não se verificou na prática, pois hoje está instalado lá um laboratório de análises clínicas. Então, já é um fato negativo em relação ao salão social que por anos abrigou Festa da Uva, turistas e tantas histórias da cultura gaúcha — externa Comandulli.
O responsável artístico ainda diz que, em conversas com pessoas da área da saúde, um centro de hemodiálise, instalação que deve ser iniciada no então prédio da entidade tradicionalista, conforme a UCS, não é viável no local.
— Quem conhece e tem vivência na saúde sabe que uma internação para hemodiálise tem várias intercorrências e isso precisa ser dentro de um ambiente hospitalar e não num anexo. Isso, tecnicamente, até seria inviável. Claramente, a UCS tenta convencer a Procuradoria através de argumentos da saúde — complementa.
A secretária municipal da Cultura, Aline Zilli, acompanhou a reunião de ontem e comentou que a prefeitura está disposta a ouvir todas as partes envolvidas para entender melhor e poder intermediar a situação.
— A nossa posição é de compreender e acompanhar as vontades. Claro que não está ao nosso alcance tomar alguma medida nesse momento. Mas, sim, entender para, de alguma maneira, poder ajudar — diz Aline.
Estado alertou em diversas tratativas
Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo da Costa, a situação do CTG Rincão da Lealdade está irregular há, aproximadamente, 10 anos e, durante este período, houve tentativas de negociações entre os envolvidos, mas sem sucesso. Ele ressalta que, durante a ocupação do CTG, houve notificações para uma contrapartida, as quais não foram cumpridas. Em 2020 ocorreu a suspensão da execução de uma liminar e abriu-se a possibilidade de novas tratativas entre Estado e CTG.
— Como o imóvel é do Estado e ele foi destinado para a ampliação (do Hospital Geral), fez parte do projeto para o hospital que, agora, com a ampliação, precisa ocupar aquele espaço. Temos a tranquilidade de dizer que não houve nenhum tipo de surpresa, porque nesse processo eu mesmo fiz audiências e reuniões com os interessados, inclusive com a UCS. E a questão toda envolve a necessidade do imóvel, até mesmo por uma questão de regularização — explica Costa.
O procurador garante que, caso haja interesse do CTG, o Estado poderá auxiliar em algumas pendências após a desocupação. Entretanto, afirma que ainda não há uma definição de qual seria o tipo de ajuda prestada.
— Essa decisão (de desocupar), neste momento, deve ser cumprida porque há a necessidade que seja construída a ampliação do hospital. Por essa razão temos pressa no cumprimento da decisão. Se eles tiverem algum pedido de auxílio específico, podemos tentar auxiliá-los — ressalta.
Ele defende também que a destinação para a Fucs é de interesse social aos caxienses e região.
— Durante negociações e conversas que tivemos, os representantes do CTG agiram como se fossem proprietários do imóvel. Mas o imóvel é do Estado e vai ser destinado para uma atividade pública, de interesse social, e já está destinado para o hospital — finaliza, acrescentando que haverá cedência onerosa à UCS.
Em relação ao pórtico do CTG Rincão da Lealdade, o procurador destaca que a estrutura será preservada e mantida, mesmo com a ampliação do hospital.
Atendimento a 47 cidades da região
Em nota enviada, a Fucs informa que não participa do processo judicial movido pelo Estado para reintegrar a área ocupada pelo CTG “por descumprimento de requisitos legais pela entidade tradicionalista”.
“Em razão de entendimentos e decisões judiciais no referido processo, a Fucs foi comunicada da destinação do imóvel para o Hospital Geral de Caxias do Sul visando abrigar serviços de saúde como central de exames laboratoriais e serviços de hemodiálise, entre outros. O Hospital Geral de Caxias do Sul atende a população carente de 47 municípios da região, e a possibilidade de receber espaço físico com o objetivo de ampliar estes serviços é sempre relevante para a população necessitada”, diz, ainda, a nota.
