A retomada das aulas presenciais, após um 2020 marcado pelo ensino remoto, coloca em evidência novamente a situação dos prédios escolares em Caxias do Sul. Em algumas instituições, a única novidade mesmo é a volta da aprendizagem dentro das salas de aula, porque alguns problemas estruturais já completam aniversário.
Na rede estadual, apenas a Escola Estadual Victorio Webber, no bairro Serrano, e a Escola Estadual Dr Renato Del Mese, em Vila Cristina, devem passar por reformas significativas nos próximos meses, de acordo com a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE). Devido à complexidade das melhorias, os estudantes da Renato Del Mese não voltaram a ter aulas nas escolas, permanecendo na aprendizagem a distância — leia mais abaixo.
Já a rede municipal soma atualmente pelo menos 11 obras em andamento ou em processo de licitação, segundo levantamento junto à Secretaria Municipal da Educação (Smed). Há também situações pontuais em que as reformas estão paradas.
— Nós temos cinco escolas com emenda parlamentar que as obras acontecem em conjunto. Atualmente, estamos tentando fazer a liberação do projeto do Zélia (Escola Zélia Rodrigues Furtado) que era cobertura de quadra. Infelizmente, a empresa abandonou e o cronograma não foi cumprido, assim, todas as outras escolas ficam sem recurso liberado (para dar continuidade aos serviços) — explica a secretária de Educação, Sandra Negrini.
Em 2020, o então prefeito Flavio Cassina anunciou cerca de 30 obras na área da educação, incluindo melhorias em escolas de ensino fundamental e de educação infantil, num investimento de mais de R$ 23 milhões. Deste total de melhorias, conforme apurou a reportagem, pelo menos oito já foram concluídas, quatro devem ser entregues entre este e o próximo mês e outras quatro estão paradas por trâmites burocráticos ou em processo de licitação.
Prédios novos são necessidade, mas ainda constam só no papel
Algumas escolas chamam atenção pela carência de recursos e estrutura para prestar um bom serviço à comunidade escolar. Um dos casos é a tão sonhada Escola Municipal Governador Leonel Brizola, que atende cerca de 110 alunos do sexto ao nono ano, a maioria do loteamento Campos da Serra.
A escola existe no papel, mas não tem um prédio próprio. Em 2014, as crianças da comunidade passaram a ser atendidas no Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS), mas houve o pedido de desocupação em meados de 2018. Desde então, a unidade ocupa, no turno da tarde, o prédio da Escola Estadual Ivanyr Euclinia Marchioro, no bairro Jardelino Ramos.
Segundo a diretora da Leonel Brizola, Carmem Guimarães Nunes, a mudança para um prédio próprio é essencial para resgatar a sensação de pertencimento da comunidade escolar.
— As crianças estão perdendo, até agora não tiveram nada. Não pode ter uma comunidade enorme sem escola, isso dificulta a identidade escolar, a sensação de pertencimento. A gente não tem a nossa casa. É até difícil pedir melhorias, porque é um prédio do Estado — aponta Carmem.
Mesmo tão aguardada pelas famílias e pela equipe da escola, a construção ainda não começou. O projeto está vinculado à Secretaria Municipal da Habitação em função de recursos provenientes dos contratos do Minha Casa Minha Vida para construção de uma obra pública.
Contudo, a situação envolve uma série de trâmites burocráticos que estão em andamento na Caixa Econômica Federal e no Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo a informação mais recente, repassada ao secretário Carlos Giovani Fontana, os cerca de R$ 4,5 milhões da União para construção da escola estariam disponíveis em um fundo. O restante do valor, cerca de R$ 1,5 milhão, seria bancado pela administração municipal.
— Em determinado momento, o governo federal acabou contingenciando esses repasses de recursos e de lá pra cá processo acabou sendo ajuizado, onde Ministério Púbico cobra a viabilização da obra. Paralelamente, o município promoveu o processo licitatório para contratar a empresa. Em dezembro de 2020, a Caixa Federal deu ok para evoluirmos. Mas, para evoluirmos, precisamos da manifestação do Ministério do Desenvolvimento Regional garantindo o aporte do recurso. Nesse tempo todo, o processo judicial foi correndo. Há uns 15 dias, estive em Porto Alegre e finalmente obtivemos a informação que o recurso existe está disponível num fundo, mas a Caixa tem que "provocar" o Ministério do Desenvolvimento Regional. A nossa expectativa é que a obra ocorra nesse formato, com aporte da união e contrapartida do município. Na pior hipótese, se isso não ocorrer assim, o município vai assumir a integralidade dos custos, só que terá que ser promovido um novo processo licitatório e assumir a fiscalização da obra, o que tomaria mais uns cinco ou seis meses — explica Fontana.
Ao todo, o futuro prédio da Governador Leonel Brizola terá capacidade para 550 estudantes em cada turno, e contará com dois andares, pátio coberto, playground e 16 salas de aulas.
Outra escola que atrai olhares é a Laurindo Luiz Formolo, no bairro São Ciro II, que enfrenta graves problemas estruturais no prédio há anos. O projeto original, apresentado em 2019 à comunidade, prevê a reconstrução da escola, contudo, segundo a Smed, o projeto ainda permanece na Central de Licitações do município. O investimento é de R$ 8,5 milhões.
— São os mesmos problemas de sempre, mas piorados. Dia de chuva é bastante difícil, mas vamos levando, só não queremos que a situação piore ainda mais. Hoje (quinta-feira, dia 13) eu recebi a informação que estão averiguando onde vão nos colocar enquanto fazem o novo prédio— explica a diretora da escola, Jaciara Viesser Bosi.
ANDAMENTO DE ALGUMAS OBRAS DA REDE MUNICIPAL
EMEF João de Zorzi: está na etapa de sondagem do solo para encaminhar licitação.
EMEF Atiliano Pinguelo: a conclusão do novo prédio é esperado para dezembro deste ano.
EMEF Machado de Assis: necessita de reforma principalmente nas questões de acessibilidade. Porém, as melhorias ainda não iniciaram.
EMEF Professora Ester Justina Troian Benvenutti: prevista reforma geral, mas a Smed informa que o projeto e a orçamentação não serão feitos este ano.
EMEF Presidente Tancredo de Almeida Neves: reforma da quadra de esportes foi iniciada, mas está parada. A empresa informou desistência da obra. Por se tratar de recurso com financiamento federal, a Smed aguarda a manifestação oficial da empresa para realizar os encaminhamentos.
EMEF José de Alencar: teve a ordem de início da obra assinada pelo prefeito Adiló Didomenico na última sexta-feira (14). Terá melhorias do telhado com substituição da telha de barro por telhado de alumínio, troca do beiral danificado e a cobertura do reservatório de água sobre o banheiro, além da troca do corredor de acesso entre o prédio antigo e o novo.
EMEF Arlinda Lauer Manfro: em quatro meses de obras, em 2020, foi construída toda em alvenaria (laje e paredes) contemplando secretaria, três salas de aula, cozinha, lavanderia, depósito, cozinha, sanitários e parquinho, em uma área de 160 metros quadrados. Segundo a Smed, está faltando o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI), que será encaminhado nos próximos lotes.
EMEF Érico Cavinato: o processo licitatório foi readequado, sete empresas demonstraram interesse no certame.
EMEF Luiz Covolan: necessita de um muro de contenção, que deve custar em torno de R$ 1 milhão. Ainda sem previsão de início.
EMEF Governador Roberto Silveira: o reforço das fundações da escola deve ser finalizado em um mês.
EEI Alaíde Monteiro: passa por uma reforma geral. Entrega prevista até o final deste mês.
EEI Morada dos Alpes: está com a construção em andamento em fase final e deve ser entregue no mês de junho.
EEI São Caetano: com prazo de término para junho, a nova escola infantil está na última fase da construção.
EEI Campos da Serra: o prédio de 775 m², que terá capacidade máxima para 188 crianças, está em construção e deve ficar pronto até o final do ano.
CREI Serrano: de acordo com a Smed, o projeto está na etapa final de orçamentação para ser encaminhado à Central de Licitações.
*EMEF: Escola Municipal de Ensino Fundamental
**EEI: Escola de Educação Infantil
Fonte: Smed.
Demanda antiga deve ser atendida no Serrano
Uma reinvindicação estrutural antiga da Escola Estadual Victorio Webber, no bairro Serrano, está mais próxima de sair do papel. O projeto de demolição da parte antiga da escola, bem como do muro da frente, foi aprovado junto à Secretaria Estadual de Educação.
Embora não haja uma data estabelecida para o início da reforma, tanto a direção da escola quanto a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE) estão confiantes que as melhorias vão se iniciar em breve.
— Sobre o muro, está com a Seduc, e é só necessário uma empresa aceitar. Porque agora, que aumentou o material de construção, eles (empresas) estão resistentes em fazer pelo preço antigo. Mas penso que não vai demorar muito — estima a titular da 4ª CRE, Viviani Vanessa Devalle.
As melhorias se referem à demolição do muro frontal e de salas antigas que eram usadas pelos setores administrativos e hoje estão alocadas em outros espaços. Segundo a direção da escola, as duas áreas estão interditadas há um bom tempo e não oferecem risco aos alunos, pois eles não têm acesso a ambos os locais.
— Os engenheiros da CRE estiveram aqui e avaliaram tudo. Eles nos disseram que o muro está com as sapatas firmes, são deteriorações pontuais. Mas não há necessidade de os pais se preocuparem porque os alunos não têm acesso ao muro, nem a parte antiga — esclarece a vice-diretora, Laiana Bittencourt Cardoso.
O primeiro passo para o início das obras é colocação de contêineres para abrigar os materiais que ficavam nas salas que serão demolidas. Depois desta etapa, deve começar a demolição efetivamente. Já a construção de um novo prédio não tem previsão para ocorrer.
Na Renato Del Mese, alunos permanecem estudando de casa
Na Escola Estadual Dr Renato Del Mese, em Vila Cristina, os alunos terão que esperar um pouco mais para voltar à rotina presencial. Acontece que, segundo a 4ª CRE, a instituição passará por uma reforma completa, o que impossibilita a aprendizagem nas salas de aula. Essa é a terceira vez em menos de 10 anos que a comunidade escolar vive esse tipo de incógnita. Em 2013, o antigo prédio da Renato Del Mese havia sido interditado por razões de segurança e foi completamente abandonado. Os alunos permaneceram meses frequentando salas da subprefeitura do distrito. Em 2014, o Estado entregou um novo prédio para os estudantes, que agora apresenta os problemas estruturais.
A manutenção dos espaços ainda não começou, está em fase de projeto e coleta de preços, por isso, também não há um valor total calculado para as melhorias.
Segundo a diretora da instituição, Janete Gonçalves Welter, há vários reparos a serem feitos. Ela pontua que o piso está cedendo e com diversos buracos, as janelas estão emperradas, as emendas das placas de metal das paredes se movimentaram com o tempo e o drywall está rachando, faltam beirais no telhado, não há vedação adequada no piso e na parede, entre outros problemas.
— Estou desde 16 de setembro de 2020 na escola. Os problemas que a escola apresenta no piso, conforme as pessoas que conversei e que estão na escola há mais tempo que eu, são antigos. Os demais são consequência do tipo de material que a escola é construída e a ação do tempo sobre eles. Mas é um bênção para nós a comunidade estar sendo ouvida, todos estamos muito gratos — diz a diretora.
Enquanto a obra não começa e (nem é finalizada) os 62 alunos do segundo ao nono ano do Ensino Fundamental estão sendo atendidos pela plataforma Classroom, por WhatsApp ou por material impresso, conforme cada família comunicou a escola que seria sua preferência, no início do ano letivo.
Escolas aproveitaram ensino remoto para fazer melhorias
A reportagem do Pioneiro entrou em contato com algumas escolas estaduais de Caxias para apurar se as instituições estão passando por reformas ou se há obras previstas para os próximos meses. De sete escolas contatadas, duas relataram que precisam de reparos, mas sem definição de quando ou como serão realizados. Outras três passaram por reformas no ano passado, quando não havia circulação de funcionários e alunos. As demais contatadas não passam por melhorias no momento.
Uma situação à parte, contudo, é vivida pelo Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza. Desde 2012, a instituição aguarda um pacote de melhorias que, mesmo depois de tantos anos, ainda não saíram do papel. Segundo a diretora Roseli Maria Bergozza, a situação está com o Ministério Público, mas com poucos avanços. A mudança mais significativa ocorrida recentemente foi a transferência da cozinha e do refeitório, realizada com recurso emergencial (leia mais abaixo).
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou, via e-mail, apenas que as obras do Cristóvão encontram-se em fase de elaboração de projeto na Secretaria de Obras e Habitação (Sop), mas não detalhou se há previsão de início ou avanços mais pontuais.
Henrique Emilio Meyer: há a necessidade de pequenos reparos em janelas e no telhado, mas são melhorias pontuais que não afetam o ensino presencial, nem mesmo têm previsão para serem realizadas.
Colégio Estadual Imigrante: de acordo com a direção, a escola precisa de uma obra no muro, que está com um buraco há quase dois anos. Porém, não há retorno por parte do Estado de quando deverá ser feito o reparo.
Olga Maria Kayser: não há obras previstas para os próximos meses.
Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza: uma das principais melhorias para o ano letivo de 2021 se refere à mudança da cozinha e do refeitório, que antes ficavam no bloco A e foram transferidos para o bloco C, em um espaço maior e mais adequado. No antigo local, havia constantes alagamentos em dias de chuva e também havia a necessidade de adequação a algumas normas estruturais — mudanças que o espaço anterior não comportaria.
Dante Marcucci: segundo a direção, não há reformas estruturais ocorrendo e nem previstas para o ano letivo de 2021.
Presidente Vargas: a escola passou por uma obra elétrica que foi concluída em 2020. Para este ano, não há previsão e nem necessidade de novas melhorias.
Santa Catarina: o piso de madeira das salas de aula foi substituído por cerâmica, houve a construção de novos banheiros na área externa, as paredes foram pintadas, entre outras melhorias. Com isso, não há previsão de novas reformas.
