O procurador-geral do município de Caxias do Sul, Lauri Romário Silva determinou a abertura de uma sindicância para apurar as publicações de Monique Varella Emmer, professora da rede pública de ensino de Caxias, e avaliar possível exoneração. Ela é apontada como autora de postagens em que tece comentários de incitação de ódio a posicionamentos políticos. Supostos áudios da professora também circularam por redes sociais em que ela estende ofensas à vice-prefeita eleita, Paula Ioris (PSDB).
Há frases como "o lugar dela é no paredão". Paula se pronunciou informando que remeteu o caso ao Ministério Público e à Polícia Civil. Desde que publicadas, no dia 30 de novembro, por um ex-candidato do Republicanos a vereador, o assunto viralizou nas redes sociais, através de milhares de compartilhamentos e um abaixo-assinado com mais de 11 mil apoiadores pedindo a exoneração da servidora.
Em despacho, o procurador também determinou a suspensão cautelar da servidora por 60 dias, período em que deixa de receber o salário. A comissão sindicante poderá sugerir em relatório pela exoneração da servidora, suspensão do cargo ou arquivamento da denúncia. Caso não haja parecer até o prazo máximo de 90 dias de afastamento, ela poderá voltar às atividades.
Monique é professora da rede municipal desde 2017 e atualmente leciona para o quarto ano de uma escola da zona leste da cidade.
— Encaminhamos ainda na semana passada para a Corregedoria todas as ouvidorias que recebemos. Veio um despacho de afastamento de 60 dias por parte da procuradoria do município enquanto a junta de advogados, de procuradores, toma a decisão — comenta a secretária municipal da Educação, Flávia Vergani.
O afastamento de 60 dias da professora tem como base o artigo 272 do Estatuto dos Servidores, que possibilita também a prorrogação de mais 30 dias desse prazo, caso ainda não haja parecer da sindicância.
Em caso de o relatório apontar para a exoneração, a palavra e decisão final é do prefeito, explica Lauri Romário Silva, procurador-geral do município. A respeito da posição pelo afastamento, o procurador diz que a atitude foi necessária em função da repercussão dos fatos.
— Está claro que não estamos, antecipadamente, condenando e julgando a servidora. É uma medida cautelar que visa à proteção de todas as partes, tanto para ela, quanto para a comunidade escolar, com professores, colegas e sociedade, diante da repercussão e comoção que a matéria causou — explica Lauri.
O Pioneiro entrou em contato com o advogado Wesley Machado, que entrou com uma medida cautelar para preservar a imagem da servidora, mas ele afirmou não ser o representante legal de Monique, e desconhece quem o seja.
Sindicato pede respeito ao caso
O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias (Sindiserv) emitiu uma nota, no dia 5, chamada de Liberdade de Expressão na Educação. Um trecho informa que "o ataque a professores e o desrespeito ao direito de cátedra devem ser repudiados". A respeito do caso da professora, com repercussão cada dia maior, a presidente do sindicato, Silvana Piroli, diz:
— Não existe isso da exoneração pura e simplesmente, existe um processo que precisa contar com direito de defesa e também com as provas sobre os fatos. Isso vale para todo e qualquer problema ou denúncia. Com relação às questões que envolvem a opinião das pessoas, a opinião é individual e as pessoas arcam com as consequências de suas opiniões. O sindicato sempre vai defender a liberdade de ensinar e aprender, mas também sempre vamos repudiar qualquer tentativa de incitação ao ódio, seja ela da forma que for.
Conforme prevê o estatuto da entidade, o Sindiserv oferece orientação e acompanhamento jurídico para servidores associados, como é o caso da professora denunciada.
ENTENDA O CASO
No dia 30 de novembro, começaram a circular postagens pelas redes sociais de uma professora municipal, em que ela demonstrava indignação com o resultado das eleições municipais.
Entre as frases atribuídas à professora, estão:
"O lugar dela é no paredão", referindo-se a Paula Ioris.
"Eu só desejo tudo de mal, porque o Bolsonaro não facilitou o armamento. Hoje era o dia que eu queria que tivesse um 38 à venda por 50 pila como o povo fala".
"Porque direita só se combate na ponta de um fuzil".
"Gente conservadora é boa a sete palmos embaixo da terra. Já que não pode fuzilar, pelo menos morra de covid".
Segundo informações da Secretaria Municipal da Educação (Smed), no dia 1° de dezembro, a pasta tomou conhecimento das manifestações nas redes sociais. No dia 4, foi solicitada a instauração de competente processo administrativo-disciplinar, posto que a situação exigia providências e encaminhamentos.
Paula Ioris disse que tomará as medidas cabíveis junto ao Ministério Público (MP) e à Polícia Civil para apuração de ameaças contra ela em áudios.
No dia 8, foi entregue um documento ao prefeito Flávio Cassina (PTB), com quase 600 páginas, contendo 11,2 mil assinaturas de apoiadores, solicitando a exoneração da servidora. Na oportunidade, Cassina disse que seria aberta uma sindicância, o que ocorreu nesta sexta-feira (11/12).
Por deliberação do procurador-geral do município, foi determinada a suspensão preventiva da professora pelo período de 60 dias. O documento foi expedido no dia 11.
