Previsto para abrir em setembro, o cartório voltado ao atendimento de idosos em Caxias do Sul ainda não tem data para começar a funcionar. De acordo com informações da Comissão do Idoso da Câmara Municipal, que trata do assunto, uma reunião entre representantes do grupo e o delegado regional de Polícia Civil, Paulo Rosa, deve ocorrer até metade de outubro. Somente após o encontro será possível apontar uma previsão para a instalação do cartório na cidade.
O espaço já existe, segundo Felipe Gremelmaier, vereador que preside a comissão: uma repartição na própria delegacia regional da Polícia Civil, na esquina das ruas Doutor Montaury e Sinimbu, no Centro. O cartório deverá oferecer todos os serviços prestados pela Polícia Civil, como emissão de documentos, por exemplo, mas com atendimento planejado especialmente para idosos.
Uma previsão mais concreta ainda não pode ser dada, uma vez que, segundo o vereador, existem "questões burocráticas" a serem resolvidas entre a polícia de Caxias do Sul e o governo do Estado. Além das negociações, faltam nomeações de servidores e a estruturação física do espaço. Há, no entanto, a confirmação por parte da chefe da Polícia Civil do Estado, Nadine Anflor. Em agosto, a delegada estimava que o município poderia receber o Cartório do Idoso ainda neste ano.
Processo para criação da Delegacia do Idoso tramita no Estado
A implantação de uma Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso em Caxias do Sul vem sendo solicitada pela Comissão do Idoso da Câmara há cerca de dois anos. Conforme Gremelmaier, o processo também depende de negociações com o governo do Estado. Um ponto a ser resolvido, por exemplo, é a definição de servidores para atuar no espaço. Ainda não há previsão de data de abertura e nem endereço para a criação do local.
Entre os motivos levantados pela comissão para a criação da delegacia está o combate à violência contra idosos no município. Segundo as informações mais recentes do departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs), foram notificados, até junho deste ano, 69 casos envolvendo idosos; destes, 29 por negligência e 22 por violência física. No ano passado, foram 167 notificações ao todo, o número mais alto desde 2013, quando 170 casos foram registrados na cidade.
Por enquanto, as denúncias de violência contra idosos em Caxias devem ser feitas na Polícia Militar (190), no Disque Direitos Humanos (100) ou no Alô Caxias (156). Dúvidas podem ser encaminhadas ao Conselho Municipal do Idoso (CMI - 3901-1253), à Coordenadoria Municipal do Idoso (3220.8700), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e ao Ministério Público.
