A viabilidade ambiental para a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha foi confirmada pelos estudos de impacto apresentados na terça-feira (15), mas agora o município tem em mãos uma série de quesitos que deverão ser pensados e colocados em prática junto às etapas de instalação. Na audiência, organizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), mas foi colocada a necessidade de implantação de 39 programas. A área do futuro aeroporto compreende 445 hectares e está localizada no distrito caxiense de Vila Oliva.
— São programas de proteção ambiental. Há aqueles que têm relação com cuidados e destinação dos resíduos que serão produzidos pelo aeroporto, há os de acompanhamento da fauna e outros de questões sociais, sobre o que irá acontecer ao redor da área. Esses programas são uma indicação, mas serão obrigatórios no futuro — explica o secretário de Planejamento, Adivandro Rech.
Muitos dos itens serão absorvidos em processos licitatórios, que acontecerão antes da construção, mas outros serão efetuados após a abertura. Não há data prevista, segundo o secretário. A fase atual é de aguardo da Licença Prévia, que será emitida pela Fepam. Com o documento pronto, a prefeitura poderá encaminhar a licitação do projeto executivo.
— Pela audiência, onde foram poucas situações colocadas e já previstas, acreditamos que a licença seja expedida com agilidade, mas ainda estamos nesse aguardo — afirma Rech.
Após a liberação, haverá mais outras duas licenças para serem obtidas. Serão as de instalação e também de operação.
Os estudos para o novo aeroporto tiveram início em abril de 2014, quando o Hugo Cantergiani, no bairro Salgado Filho de Caxias, foi declarado inviável para expansão. A área do aeroporto em Vila Oliva terá terminal de passageiros de 4,7 mil metros quadrados e 500 vagas, pátio com 26 mil metros quadrados, pista com 1,9 quilômetro de comprimento e 45 metros de largura, e poderá receber oito aeronaves simultaneamente.