A confirmação de que dois servidores penitenciários de Caxias do Sul contraíram o coronavírus acende o alerta sobre a prevenção no sistema prisional. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) diz que um homem 33 anos e uma mulher de 39 testaram positivo para a covid-19. A reportagem apurou que a servidora sentiu os primeiros sinais suspeitos no dia 7 de maio e fez o exame no dia 10, sendo confirmada a doença alguns dias depois. O outro colega teve o diagnóstico no mesmo período. No último final de semana, a mulher teve um agravamento dos sintomas e foi internada no setor de enfermaria de um hospital para melhor acompanhamento. O segundo servidor se recupera em casa.
Mesmo que a Susepe garanta que não há casos de coronavírus entre detentos do regime fechado no Rio Grande do Sul, impedir a disseminação da covid-19 nos presídios é primordial. Um apenado com a doença pode contaminar dezenas de outros presos em pouco tempo. Muitos deles teriam de ser tratados em hospitais, o que exige toda uma logística de segurança.
Segundo a assessoria de imprensa da Susepe, os dois servidores atuavam no serviço administrativo da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR) e, portanto, não tinham rotina de acesso aos dois presídios da cidade, que abrigam mais de 1,3 mil apenados. A reportagem apurou, porém, que eles atuavam na Penitenciária Estadual do Apanhador.
Outros quatro servidores foram afastados ou mantêm atividades administrativas isoladas em Caxias do Sul. A Susepe afirma que esses quatro estavam assintomáticos e seriam examinados. Nesta segunda-feira (18), foram aplicados testes em um grupo que teve contato com os dois servidores infectados. A Susepe não diz quantos seriam. A assessoria de imprensa também não informa a origem da contaminação em Caxias do Sul.
As visitas presenciais no sistema prisional gaúcho foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do coronavírus. A medida é válida até 21 de maio e pode ser prorrogada dependendo da evolução da pandemia em território gaúcho – o que deve ocorrer na próxima semana, via portaria. Sobre novos presos pela Brigada Militar (BM) e Polícia Civil, a Susepe informa que o procedimento é que todos fiquem em celas isoladas por 15 dias, quando são verificados sintomas, para depois serem encaminhados às galerias com os demais detentos.
A Susepe não autoriza servidores da Serra a falarem com a imprensa, regra que inclui o delegado regional Marcos Ariovaldo Spenst. Todas as informações são prestadas pela assessoria de imprensa, com sede em Porto Alegre. Também não foi autorizada a realização de fotos dos procedimentos de prevenção e equipamentos de proteção adotados pelos servidores neste período de pandemia.
"Imagine se um deles passa a doença para os demais?"
O caso dos dois servidores infectados é visto com preocupação pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs-Sindicato). Há um terceiro caso no Estado, mas sem relação com a Serra.
Embora o número de doentes pareça irrisório num universo de 5,5 mil servidores penitenciários no Estado, a entidade reforça que a categoria está muito exposta e os servidores não estão preparados para lidar com a pandemia atrás dos muros. Saulo Felipe Basso dos Santos, presidente da entidade, diz que já foram solicitadas medidas preventivas ao Estado para proteger tanto servidores quanto apenados.
Parte de sete sugestões elencadas em ofício foi atendida, mas o sindicato recebe relatos de falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). Na semana passada, integrantes da Amapergs estiveram na Serra para entregar máscaras de pano e escudos faciais para colegas dos presídios de Guaporé, Nova Prata e Vacaria. Em todo o Estado, já foram repassados 1,25 mil unidades. O material, segundo o sindicato, vem de doações.
– Estamos levando em alguns presídios. Não fomos em Caxias e Bento Gonçalves, pois nessas cidades o acesso é mais facilitado. Há postos de trabalho no Estado que só contam um único escudo facial. O ideal é que cada colega tenha o seu – ressalta Saulo.
A entidade também defende a abertura de centros de triagens regionais para novos presos. Hoje, todo preso condenado ou provisório é mantido isolado em uma ala dos presídios e, se não apresentar sintomas no período de duas semanas, é colocado com os demais detentos. Para a Amapergs, o ideal seria que esses centros ficassem fora dos presídios.
– Não é abrir um centro por cidade, mas em regiões. Foi aberto em Porto Alegre e em Montenegro. Poderia ter um na Fronteira, outro na Serra. Mesmo com as mazelas no sistema, os presos hoje estão isolados. Mas imagine se um deles passa a doença para os demais? – alerta o sindicalista.
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) informa que têm desenvolvido uma série de medidas preventivas para evitar a propagação da covid-19 no sistema prisional, o que inclui o envio de equipamentos de proteção aos servidores. Em todo o Estado, há seis servidores penitenciários afastados com confirmação de contaminação pelo coronavírus.
Em nota no site da Susepe, o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, aborda a questão da pandemia no sistema prisional. Ele frisa a criação de um grupo interinstitucional de monitoramento das ações relacionadas à covid-19 e a edição de uma nota técnica conjunta contendo normativas e recomendações para preservar a saúde dos servidores, dos apenados e seus familiares. Faccioli também ressalta a confecção de máscaras, álcool gel e sabão por meio de mão de obra prisional para atender a demanda interna.
