Cinco empresas já buscaram informações sobre a concessão da iluminação pública de Bento Gonçalves desde que a prefeitura lançou o edital para a parceria público-privada, há uma semana. A afirmação é do secretário de Desenvolvimento Econômico de Bento, Sílvio Pasin. O prazo para as interessadas entregarem a proposta é até o dia 30 de dezembro.
O critério de seleção será uma combinação entre a qualidade da proposta técnica e o preço a ser cobrado pelo serviço. O cálculo do valor total citado no edital é de R$ 139 milhões ao longo dos 25 anos de concessão, ou cerca de R$ 5,5 milhões por ano. Esse recurso será repassado à empresa concessionária pela prefeitura a partir do valor pago pelos clientes da companhia de energia elétrica por meio da Contribuição da Iluminação Pública (CIP) que vem nas contas de luz. O secretário garante que a concessão não implica aumento no valor da CIP.
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O argumento da prefeitura para justificar a concessão é o potencial da empresa parceira em investir já no curto prazo um valor de pouco mais de R$ 30 milhões para trocar todos os 14.908 pontos de luz do município por lâmpadas de LED e também implantar um sistema de gestão à distância das lâmpadas, permitindo identificar os equipamentos queimados e efetuar rapidamente os consertos.
Todos os pontos de luz deverão ser trocados em três anos, sendo 20% deles no primeiro ano de concessão, 60% no segundo e os 20% restantes no terceiro ano.
— O município não tem capacidade financeira para fazer essa substituição total de lâmpadas em menos de 15 anos — observa o secretário.
Pasin também comenta que a própria CIP pode diminuir ao longo do tempo devido a uma redução esperada no consumo de energia elétrica, já que as lâmpadas de LED serão mais econômicas. Atualmente, das 14.908 lâmpadas existentes, apenas 398 são de LED.
Outro benefício esperado com o novo sistema de iluminação é a conectividade com outros equipamentos, como câmeras de monitoramento e termômetros digitais, por exemplo, que poderão ser instalados nos braços de sustentação das novas lâmpadas. Esses braços, conforme o secretário, terão entradas USB para permitir o acoplamento de outros dispositivos. Quando a concessão terminar, a central de gestão do sistema permanecerá com o município, se integrando ao patrimônio público.
O período de concessão de 25 anos poderá ser prorrogado por até 35. A previsão do secretário é de que a concessão comece até o segundo trimestre do ano que vem, caso não haja prolongamento no processo de licitação por conta de eventuais recursos.
