O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Farroupilha analisa sete denúncias de irregularidades nas eleições para o Conselho Tutelar, realizadas no último dia 6. Os casos foram protocolados entre quarta-feira (9) e sexta-feira (11) da semana passada, prazo previsto em edital para contestações.
Conforme o presidente do Comdica, Vinícius Grazziotin de Césaro, os detalhes das denúncias são mantidos em sigilo no momento porque ainda estão em análise interna. Três delas, no entanto, partiram do Ministério Público (MP) e já foram divulgadas pelo próprio órgão fiscalizador.
Com base em áudios e mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais e relatos encaminhados pela comunidade, a promotora Claudia Hendler pede a cassação da candidatura de Gisele Sena, Valéria Eduarda da Silva e Ivanor Tadeu Romagna, que disputavam vagas no Conselho Tutelar. Além disso, as denúncias mencionam o vice-prefeito de Farroupilha, Pedro Pedroso (PSB), o chefe de gabinete Vandré Fardin (PSB) e a secretária Maria da Glória Menegotto (Rede).
Conforme as denúncias, a candidata Gisele, que é coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social I (CRAS I), utilizou carro da prefeitura para entregar de panfletos da candidatura na Vila Esperança no dia 30 de setembro. Horas depois, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e a titular da pasta, Maria da Glória Menegotto, estiveram no bairro cadastrando moradores para programas habitacionais, segundo a promotoria. O MP afirma que, quando uma assinatura era coletada, a equipe entregava o material de divulgação da candidatura de Gisele, o que configuraria uso da máquina pública e vinculação político-partidária. Além disso, há o apontamento de que a coordenadora transportou eleitores aos locais de votação.
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O MP diz ainda a candidata Valéria Eduarda da Silva de vinculação político-partidária e uso da máquina pública por recebimento de agentes políticos do município. De acordo com a denúncia, a candidata participou de uma reunião na sede da prefeitura na qual também estariam presentes ocupantes de cargos em comissão (CCs) ligados ao PSB, o vice-prefeito Pedro Pedroso e o secretário Vandré Fardin. O encontro teria sido organizado para recrutar apoio para a candidatura de Valéria. Conforme o MP, no encontro, Pedroso e Fardin, teriam pedido para cada um dos funcionários levar ao local de votação 10 pessoas, sob pena de perderem o cargo. A promotora também encaminhou áudios que o vice-prefeito teria enviado a um grupo de WhatsApp do PSB pedindo apoio a Valéria. Dois deles, foram encaminhados no dia da eleição, quando a propaganda já estava proibida.
— Estou impugnando (pedindo a cassação das candidaturas) porque existe vinculação político-partidária, o que é proibido por lei. Isso acaba desequilibrando o processo eleitoral — afirma a Claudia.
Já com relação ao candidato Ivanor Tadeu Romagna, o MP afirma ter constatado, durante as fiscalizações do dia da eleição, que três eleitoras dos bairros Primeiro de Maio, Medianeira e Santa Catarina, foram transportadas pela esposa do candidato. Servidores do órgão acompanharam o veículo e flagraram o momento em que as passageias desembarcaram em três endereços diferentes. Abordada por um policial, a mulher admitiu o transporte, segundo a denúncia.
De acordo com o presidente do Comdica, uma vez acatada uma denúncia e aberto processo administrativo, serão necessários de 20 a 30 dias para realizar as apurações e ouvir as pessoas envolvidas. Após a conclusão do processo, os candidatos podem ser absolvidos ou ter a cassação confirmada. Independentemente da abertura ou não do processo, Césaro promete divulgar todas as denúncias recebidas a partir da próxima semana.
— Todo denunciante quer uma resposta, seja sim ou não. Preciso dar essa resposta à comunidade. Se a gente acolher e cassar um candidato ele pode recorrer à Justiça, assim como nós podemos absolver e o MP recorrer. Dependendo dos instrumentos jurídicos utilizados, podemos até ter candidato assumindo com liminar — projeta.
CONTRAPONTOS
Pedro Pedroso, vice-prefeito de Farroupilha
Em conversa com a reportagem, Pedroso negou ter realizado a reunião em que teria coagido CCs do PSB para votarem em Valéria e disse que irá comprovar esta versão com imagens de câmeras de segurança. Com relação aos áudios, ele disse que a lei não o impede de fazer campanha a ninguém e que eles vazaram de um grupo fechado de 20 pessoas. Ele também nega o recrutamento de eleitores com organização do transporte.
— O MP não tem nenhuma prova de que houve reunião. Vou provar com imagens do centro administrativo que estou buscando. Não tem nada que me impeça de fazer campanha política e eu não fiz. O grupo para onde foram encaminhados os áudios não era do PSB, era um grupo de amigos que também tem gente do PSB, que não me compromete em nada. Recomendei, sim, o voto porque a moça mora a 50 metros da minha casa, se criou com minha filha e acho que tem que qualificar o Conselho Tutelar. O MP não me notificou de nada.
Vandré Fardin, chefe de gabinete da prefeitura
Via WhatsApp, Fardin disse que a acusação de que houve reunião na prefeitura é mentirosa e que quem acusa precisa apresentar provas.
— Não teve qualquer "forçação de barra" para CC ou qualquer outra pessoa para votar na candidata. Nem estive com a candidata em nenhum momento durante o processo eleitoral. Apenas conversei com a mãe dela em uma situação em que estávamos num grupo de pessoas falando sobre a eleição. Talvez uma pessoa mal intencionada pegou essa informação denunciou à promotora e ela fez o papel dela. Mas temos a certeza de que está tudo correto e estamos à disposição para explicar.
Maria da Glória Menegotto, secretária de Desenvolvimento Social e Habitação
A reportagem ligou para a secretária, mas ela não atendeu. Também foram encaminhadas mensagens de WhatsApp, mas ela não havia respondido até a publicação desta reportagem
Gisele Sena, candidata
A reportagem procurou, por telefone, a candidata na sede do Centro de Referência em Assistência Social I (Cras I), onde trabalha como coordenadora. Ela não estava na unidade por volta das 11h e das 15h30min. As atendentes não estavam autorizadas a informar o celular.
Valéria Eduarda da Silva, candidata
A mãe da candidata, Vanderléia Miranda, disse que Valéria está sem celular e que só se manifestará após ser notificada.
Ivanor Tadeu Romagna
A reportagem ligou para o candidato, mas ele não atendeu. Até a publicação da reportagem, também não havia respondido às mensagens de WhatsApp.
