Um homem de 53 anos oi resgatado em situação semelhante ao de trabalho escravo em Farroupilha. Auditores fiscais da Secretaria do Trabalho de Caxias do Sul, acompanhados da Polícia Federal (PF), chegaram a uma propriedade rural, no interior do município, no início deste mês, depois de uma denúncia anônima feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com o relato do homem aos agentes, ele trabalhava no campo e realizava serviços gerais na propriedade há mais de dois anos. Durante este tempo, viveu em um alojamento.
— Ele estava alojado em um ambiente insalubre, sem segurança, sem as mínimas condições de higiene para viver e se alimentar _explica o gerente regional da Secretaria do Trabalho, Vanius Corte.
O trabalhador tem e estava com a carteira de trabalho, mas não havia contrato registrado no documento. Ainda de acordo com Corte, no dia 14 de agosto, foram feitos todos os procedimentos de resgate do trabalhador, que é oportunizar que ele saia do local e possa se estruturar em outro ambiente.
— Mesmo sem ter a carteira assinada, quando é comprovado condições análogas ao trabalho escravo, o trabalhador poderá encaminhar o seguro desemprego. Ele recebe três parcelas no valor de um salário mínimo — explica o gerente regional da Secretaria do Trabalho.
O empregador foi notificado pela Fiscalização do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele compareceu na agência em Caxias do Sul, na última semana. O alojamento foi interditado para evitar que outras pessoas vivam naquele espaço, segundo Corte, até que sejam realizadas reformas e adaptações.
Também foram lavrados autos de infração, inclusive pela prática de trabalho em condição análoga a de escravo. Os relatórios do caso serão remetidos ao Ministério Público Federal para verificar a prática descrita no art. 149 do Código Penal, bem como ao Ministério Público do Trabalho, para adotar as medidas cabíveis no âmbito trabalhista. O empregador fica sujeito a multas e a processo penal, se o MPF propor, e no âmbito trabalhista, a cargo do MPT.
