A transferência dos 62 alunos da Escola Municipal Professora Arlinda Lauer Manfro, em São João da 4º Légua, para o Centro de Eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), ao lado do campo de futebol, de Galópolis, segue provocando polêmica em Caxias do Sul. O Conselho Municipal de Educação emitiu parecer contrário à transferência depois de vistoriar o espaço que funcionará como escola.
Em assembleia, 16 integrantes do conselho votaram contra o remanejamento para o local escolhido pelo município. O documento foi encaminhado ao Ministério Público (MP) na última quarta-feira. Outro ponto que chama à atenção é a informação de que a reforma da escola custaria R$ 32 mil, enquanto o valor investido pelo município para adequar o Centro de Esportes gira em torno de R$ 30 mil. A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores também é contrária a escolha do local.
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O assunto foi tema de novo debate na sessão de quarta-feira. Morador de Galópolis, o vereador Velocino Uez (PDT) foi até o Centro de Eventos acompanhado pelo presidente da Comissão de Educação, Edson da Rosa (MDB). O pedetista requisitou à Smed as razões da escolha do novo local, a previsão de conclusão das obras e do retorno dos alunos.
Ele questionou ainda o porquê de a secretaria não atender à sugestão da comunidade de usar o salão paroquial da 4ª Légua para as aulas. Em pronunciamento no legislativo, Uez destacou que as respostas da Smed não chegaram ao seu gabinete de forma completa. Ele acrescenta que os pais contrataram um engenheiro qualificado, pós-graduado em auditoria, avaliações e perícias para vistoriar o prédio da Arlinda Manfro.
– Com base no laudo ficou claro que a escola poderá receber intervenções e reparos, em 30 dias. Ainda não está claro por parte do município o que será feito na Arlinda – denuncia.
Um orçamento solicitado pelo MP aos pais aponta que as obras de recuperação da escola sairiam em torno de R$ 32 mil, enquanto a Smed estaria investindo R$ 30 mil para adequar o Centro Esportivo e atender os alunos provisoriamente.
– Por que não aproveitar as férias e utilizar esses recursos para reformar o prédio que fica na área rural e caso não fique pronta até o retorno das aulas, manter os alunos no salão paroquial de São João da 4ª Légua – questiona Uez.
“A Smed não escuta a comunidade”
A promotora Simone Martini ressalta que encaminhou um parecer ao prefeito Daniel Guerra (PRB). Ela recomenda que os alunos não sejam remanejados para o Centro de Eventos. Contudo, a promotora só se manifestará sobre o assunto após o prefeito tomar conhecimento da recomendação. A transferência ocorre por determinação da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A justificativa é de que o prédio de madeira está sem condições de uso e uma sala de aula foi interditada em 4 de junho, porque o assoalho está cedendo. O assunto chegou à Promotoria Regional de Educação, vinculada à sede do Ministério Público de Caxias, que solicitou esclarecimento à Smed sobre a reforma e o local para onde as crianças serão transferidas.
O MP foi procurado pelos pais que estão receosos e insatisfeitos com o remanejamento das crianças da área rural para um ponto mais central de Galópolis, uma vez que há pelos menos dois espaços na comunidade de São João que podem servir como escola provisória: o salão paroquial e a escola Felipe Camarão, fechada em 2017 porque só contava com quatro alunos.
Local precário
A presidente do Conselho, Glaucia Helena Gomes, ressalta que o Centro de Eventos não é o local mais apropriado para receber os alunos:
– O local não têm condições de abrigar as crianças, mesmo depois de receber as obras. O centro fica na encosta de um morro, em um terreno acidentado, e tem uma vertente de água que empoça na parede atrás do prédio, o que provoca umidade. Os alunos terão aula de manhã e o sol só chega no espaço à tarde. A umidade soma-se a pouca luz, o que comprova que não há a mínima condição dos estudantes terem aula neste prédio – justifica.
O presidente da Comissão de Educação, Edson da Rosa, questiona o fato da Smed não ouvir a comunidade. Ele aponta que o MP e o Conselho de Educação são contrários ao local indicado pela secretaria.
– O prédio é usado para confraternizações, junto a um campo de futebol e não tem estrutura apropriada para aulas. Os pais e a comunidade estão à disposição para ajudar. Mas não estão sendo ouvidos pela prefeitura – reclama o presidente da Comissão.
O QUE DIZ A SMED
De acordo com a secretaria de Educação, apenas uma reforma não atenderia todas as demandas da vigilância sanitária, Conselho Municipal de Educação e bombeiros, e a escola continuaria inadequada, de acordo com a legislação. Por isso a Smed não orçou uma reforma, somente a construção de uma nova escola.
A secretaria também afirma que não recebeu do Conselho Municipal de Educação nenhum laudo referente à insalubridade realizado por técnico especializado. Ainda conforme a secretária da Educação, Marina Matiello, todas as adequações necessárias no Centro de Esporte já vêm sendo feitas pelo setor técnico da Smed, a fim de qualificar o ambiente. A posição solar é semelhante àquela do atual prédio da escola.
Entenda o caso
De 5 de junho até o dia 15 de julho, 17 alunos do 4° e 5° ano estão estudando, provisoriamente, em uma sala onde funcionava a capela mortuária, ao lado da Igreja de São João da 4º Légua. No retorno às aulas, em agosto, os alunos devem passar a estudar no prédio do Centro de Eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), na área central de Galópolis.
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