Após mais de três meses do início do ano letivo, escolas da rede pública de seis municípios da região ainda registram falta de professores. De acordo com o último levantamento da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), datado de 28 de maio, que abrange 14 municípios da Serra, escolas de Caxias do Sul, Farroupilha, Canela, São Marcos, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula, ainda estão com demanda que totaliza 751 horas/aula.
Caxias demonstra uma das maiores lacunas, com 512 horas/aula. Em um cenário onde os professores fossem contratados com 40h semanais, nomeados e convocados, ainda estariam faltando, pelo menos, 19 profissionais na rede desses municípios.
O número é menor do que o apresentado em março, quando eram registradas 1.473 h/a sem professores somente em Caxias do Sul, além de 355h/a em Farroupilha, 250h/a em Canela e 225h/a em São Francisco de Paula, sendo estes os municípios mais afetados.
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De acordo com a coordenadora de recursos humanos da 4ª CRE, Ileane Paim, os dados são constantemente atualizados e a reposição de professores vem ocorrendo por meio da reorganização do quadro, promovida pelo Estado, além das contratações que foram e, de acordo com ela, continuam sendo realizadas conforme as necessidades.
No relatório, apresentado ao Ministério Público no dia 28, a entidade declarou: "em relação aos contratos novos, uma grande dificuldade que estamos enfrentando é a desistência da pessoa, após sua admissão, pois temos que partir do zero novamente, solicitar a vaga, ser aprovada, publicar, selecionar candidatos e contratar".
— O quadro vem tendo alteração constante, com chamamentos dos município, sempre tem licença entrando, dispensa, pessoas que revogam a convocação. A vaga vai abrindo e a gente vai suprindo. Algumas escolas estavam completas, mas alguns professores acabaram indo pra outras redes — afirma a coordenadora de recursos humanos da 4ª CRE, Ileane Cristina Scapin Paim.
A disciplina de inglês é a que registra mais falta. Dentre as escolas apresentadas no levantamento, pelo menos 133h/a estão em aberto. A coordenadoria relata a dificuldade de professores com a formação necessária terem interesse de atuar na rede pública de ensino. Disciplinas como espanhol, química e física também estão entre as mais difíceis de completar.
— O remanejo segue conforme estudo dos quadros, temos bastante desistência, mas estamos fazendo de tudo para que o quadro seja preenchido — garante a representante da CRE.
Em passagem por Farroupilha no dia 26 de maio, o governador do Estado, Eduardo Leite, que participou de Missa Campal no Santuário de Caravaggio, reforçou que a reposição de professores é avaliada conforme o reenquadramento dos efetivos já existentes.
— Temos profissionais que estão trazendo documentação, conseguimos suprir bastante vagas, nossa maior dificuldade agora é o pessoal que está se dispensando — aponta Ileana.
Dispensa é recorrente
Do total de 751h/a sem professor nos municípios de abrangência da 4ª CRE, 166h/a estavam com admissão encaminhada, conforme relatório apresentado ao Ministério Público na última semana de maio.
Segundo este levantamento, entre professores nomeados e convocados, de janeiro a maio deste ano, 108 pediram dispensa ou exoneração dos cargos ocupados, seja por contarem com outra opção de trabalho ou por outros motivos (aposentadorias não entram nessa contagem). Somente em Caxias do Sul, foram 59 casos registrados.
O diretor do 1º Núcleo do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) de Caxias do Sul, David Orsi Carnizella, aponta que a estrutura da rede estadual de ensino desmotiva os professores.
— Tem algumas diretoras que me disseram que querem largar a direção, porque não aguentam ficar sem professor. Se libera os alunos, os pais reclamam, não entendem que não é culpa do diretor. Tudo isso explode no colega que esta trabalhando, quem fica, acaba atendendo mais de uma turma, trabalha dobrado. Isso acaba gerando exoneração. O colega que se doou, passou no concurso acaba buscando outras alternativas — avalia.
Outra preocupação da classe é que, de acordo com Carnizella, os contratos recentemente firmados estão tendo tempo determinado até 27 de dezembro - data de término em uma realidade onde os estudantes não estivessem sem aula.
— Como o professor vai recuperar as aulas se o contrato acaba? Todo o processo burocrático pode atrasar o próximo ano letivo. Eu preferiria dar todas as minhas aulas o ano todo, mas isso não é a realidade. Estamos há cinco anos sem aumento, falta de professores, colegas adoecidos, demitidos por conta de laudo, esse contratado com prazo acaba sendo a bucha de canhão.
Reforma da previdência
Em entrevista concedida em Caxias do Sul, ainda no dia 15 de maio, o secretário estadual de Educação, Faisal Karam afirmou que a demora na nomeação de professores é pontual em algumas situações e disciplinas, destacando que trata-se de um processo moroso, com prazo de até um mês para o chamamento.
— Os números de professores faltando em sala de aula diminuíram significativamente. O que tem acontecido é processo totalmente inverso, em decorrência da questão previdenciária que está sendo avaliada em Brasília, estamos tendo um grande número de aposentadorias — afirmou.
De acordo com ele, esse movimento está gerando problemas estruturais para a Seduc. Karam disse, ainda, que, no quadro de toda a rede estadual de ensino, aproximadamente sete mil profissionais estariam aptos a se aposentar, ou seja, já atingiram os 25 anos de contribuição. A expectativa, de acordo com ele, é que muitos acabam optando pela aposentadoria caso a Reforma da Previdência seja aprovada nos moldes atuais.
Atualmente, de maneira geral, professores da rede pública podem se aposentar a partir dos 55 anos de idade com, no mínimo, 30 anos de contribuição. Mulheres se aposentam com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição. São exigidos ainda dez anos no serviço público e cinco anos no mesmo cargo.
Na proposta do governo, a idade mínima para aposentadoria pula para 60 anos, para homens e mulheres, com 30 anos de contribuição exclusiva nas funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
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