O Secretário da Saúde de Caxias do Sul, Júlio César Freitas da Rosa, se reuniu com integrantes do Ministério da Saúde nesta terça-feira (28) em Brasília para buscar mais recursos para o programa Mais Médicos no município. Conforme o secretário, embora Caxias do Sul esteja habilitada com 25 vagas no programa, apenas 20 estão atualmente preenchidas. Além disso, outros sete médicos encerram o período no programa em outubro, e não poderão ter o contrato renovado, já que atingirão o período máximo de seis anos. A cidade não está na lista de municípios do Governo Federal com prioridade para receber mais profissionais.
— O Ministério da Saúde voltou a cobrar os critérios originais do programa. Os municípios contemplados são onde o acesso à saúde pública é mais difícil para a população — afirma.
Leia mais
Mudanças cogitadas no Mais Médicos podem comprometer programa na Serra
60 municípios do RS ainda estão sem médicos após saída de cubanos, segundo Conselho de Secretarias da Saúde
Freitas da Rosa comenta que, ao longo do tempo, houve uma flexibilização na observação das regras do programa Mais Médicos pelo governo, que agora estão sendo seguidas com rigor. Ele explica que os critérios do Ministério da Saúde levam em conta fatores como o grau de desenvolvimento humano do município, Produto Interno Bruto (PIB), facilidade de acesso aos serviços de saúde pública (caso de capitais, por exemplo), entre outros. Com isso, estabelece uma ordem de seis níveis, sendo o primeiro o de acesso mais fácil e o sexto o de maior dificuldade para a população. Caxias está no nível 3 e, no momento, o Ministério está contemplando municípios de níveis 4 a 6.
— Ocorre que essa classificação está baseada em indicadores do Censo de 2010. A partir de 2014, principalmente até 2016, com a crise, os níveis de pobreza aumentaram em Caxias — argumenta, acrescentando que famílias caxienses continuam em dificuldades, já que dados da Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul dão conta de que 1.380 famílias ingressaram na faixa de extrema pobreza na cidade desde dezembro de 2018. Nessas famílias, a renda por pessoa é de no máximo R$ 89 por mês.
Conforme o secretário, mesmo com essa argumentação, o Ministério reiterou que irá seguir à risca as regras do programa Mais Médicos. No entanto, sinalizou com a possibilidade de medidas de compensação para municípios que não entram nas faixas abrangidas pelo programa. Freitas da Rosa afirma que seguirá tentando uma nova agenda em Brasília no âmbito do Ministério da Saúde para seguir tratando dessa questão. O secretário tem outras reuniões já marcadas para busca de recursos federais na capital federal nesta quarta-feira (29).
Leia mais
Quase metade dos médicos nomeados desde 2018 pela prefeitura de Caxias recusou serviço público
Secretaria da Saúde de Caxias pede indicações de médicos que queiram atuar na rede pública
O problema da falta de médicos em Caxias do Sul é constante. Freitas da Rosa não cita um número de profissionais que estão faltando, mas diz que, caso não haja possibilidade de repor servidores pelo Mais Médicos, as alternativas são concursos e contratos temporários.
— Uma das nossas dificuldades é que, por exemplo, dentro das contratações emergenciais, o profissional pode se desligar a qualquer momento. Há uma dificuldade de atrair profissionais para o serviço público, seja por concurso ou processo emergencial, porque os médicos buscam uma carga de 12 horas, que permita que eles trabalhem em outros lugares, e com isso não conseguimos profissionais de 40 horas — comenta.
