Um mês após o início do ano letivo, em 20 de fevereiro, a falta de professores persiste na rede estadual e não há uma previsão de quando o problema será resolvido. Levantamento realizado pela 4ª Coordenadoria Regional de Educação, com sede em Caxias do Sul, mostra que, além do maior município da Serra, Farroupilha, Canela e São Francisco de Paula estão entre as cidades da região com a maior falta de professores.
O último levantamento da Coordenadoria informado, em 8 de março, mostrava que havia 1.473 horas-aula sem professores em Caxias do Sul, 355 em Farroupilha, 250 em Canela e 225 em São Francisco de Paula.
Conforme a coordenadora da 4ª CRE, Janice Moraes, diferentemente de anos anteriores, em 2019 a Secretaria da Educação está apontando as situações em que existem professores em outros setores da escola para que seja feito o remanejamento, antes que seja autorizada a contratação emergencial de outros profissionais para atuar em sala de aula. É o caso de professores atuando em bibliotecas, secretarias de escola - devido à falta de servidores específicos para essa finalidade - e até mesmo coordenadorias pedagógicas. A contratação costumava ser autorizada mesmo sem esse remanejo interno prévio.
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A coordenadora explica que esse critério já havia sido estabelecido pelo Estado no fim do ano passado. Mas o processo de remanejamento não foi iniciado antes de fevereiro devido às férias dos servidores, no mês de janeiro.
O objetivo dessa medida é evitar contratações de professores que não são necessárias para atender os alunos, em um contexto de escassez de recursos do Estado. Em alguns casos, professores que atuam na biblioteca de uma escola são remanejados para outra escola que tem a necessidade de professor, caso tenham a habilitação necessária.
Esse trabalho de remanejamento na rede tem atrasado o processo de contratação emergencial de professores. Segundo Janice, 80% das horas de aula atualmente sem professor poderiam, no papel, ser supridas com o remanejamento.
No entanto, há alguns casos em que o professor tem algum problema de saúde que o impede de atuar em sala de aula, mas que possibilita que ele atenda em outro setor. São as chamadas "delimitações de função". Há alguns casos de servidores nessa situação que não estão atualizados formalmente junto à Secretaria da Educação. Por isso, essa formalização precisa ser feita. Considerando esse cenário, na prática, 60% das horas de aula é que poderão ser preenchidas com a realocação de professores dentro da rede, segundo a coordenadora.
Janice ainda não dá uma previsão de quando esse processo irá terminar. Ela afirma que cinco a seis diretores têm sido recebidos por dia para estudar as possibilidades de redirecionamento de profissionais dentro da equipe de cada um. Em alguns casos, pessoas que já têm idade para se aposentar preferem a usufruir do benefício a sair de um setor para atuar em sala de aula.
Em meio a esse cenário, há a questão dos constantes pedidos de dispensa de professores que saem para atuar na rede particular ou municipal, além de pedidos de afastamento por motivo de saúde.
— Somente na manhã de hoje, foram sete pedidos de dispensa — ilustra Janice.
Até o momento, foi liberada a contratação emergencial de seis professores neste ano, que já estavam no banco de profissionais classificados em editais de anos anteriores; outros cinco estão em processo de apresentação de documentos. Entre remanejamentos e contratos emergenciais, no mínimo 50 professores são necessários para atender a demanda em Caxias.
O novo edital para contratação emergencial de professores foi lançado somente no final de janeiro, e vai permitir a reposição das vagas que não forem supridas pela realocação interna de professores. No início desta semana, foi publicada a lista final de classificados. A partir de agora, a CRE deverá entrar em contato com o primeiro classificado do edital e os candidatos classificados em geral também podem procurar as vagas abertas em escolas por meio do site da Secretaria Estadual de Educação.
A contratação, no entanto, não é imediata, já que depende de uma série de procedimentos, que inclui entrega de documentos e exames médicos.
Na região da 16ª CRE, com sede em Bento Gonçalves, a defasagem é de 38 professores. As maiores faltas são em Bento Gonçalves e Carlos Barbosa. Em cada cidade, faltam 10 professores.
