Em Cotiporã, na Serra, os moradores atenderam a um chamado da prefeitura e estão ajudando a tapar os buracos da ERS-359, que liga a cidade a Veranópolis. O trabalho começou na tarde desta quinta-feira e deve seguir pelos próximos dias até que sejam alcançados os 10 quilômetros do trecho. A ação só foi possível porque o município obteve na justiça uma autorização para recuperar de forma emergencial a rodovia que é de domínio estadual e, portanto, deveria ser conservada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Segundo o prefeito José Carlos Breda, diante do estado precário da pavimentação da rodovia e da não resposta do Daer aos reiterados pedidos de melhorias, o município ingressou com ação civil pública contra o departamento em dezembro do ano passado. O judiciário acatou pedido em caráter liminar, no dia 10 de dezembro de 2018, e determinou prazo de 30 dias para que o Daer fizesse as obras. Segundo a Secretaria de Logística e Transportes do Estado alegou à prefeitura, no começo deste mês, o Daer está sem o material necessário (asfalto) para obras.
Diante disso, a prefeitura resolveu fazer novo pedido na mesma ação judicial. Desta vez, solicitando autorização para executar o tapa-buracos. O juiz Antônio Luiz Pereira Rosa, da comarca de Veranópolis, concedeu autorização nesta quarta-feira.
No documento, o magistrado considera a dificuldade financeira do Estado para investir em infraestrutura, o que é de conhecimento público, e atesta como legítima a iniciativa do município, determinando que seja feita intervenção mínima e com controle de gastos que não sacrifiquem aplicação de recursos em outras áreas fundamentais e de competência municipal como saúde e educação. "É preocupante do ponto de vista coletivo e de possibilidade/probabilidade de violação de direitos básicos como segurança do tráfego e até saúde/vida, perdurar o estado de situação ilegal que a via apresenta (estado de coisas ilegais porque é obrigação do ente público mantê-la em bom estado, e do ônus não se desincumbe)."
Diante da decisão, no mesmo dia, o prefeito decretou situação de emergência na cidade. Máquinas e servidores da prefeitura fizeram a capina e limpeza nas margens da rodovia na manhã desta quinta. À tarde, a emulsão asfáltica chegou e foi dado início ao tapa-buracos. Foram adquiridas 40 toneladas do produto, num total de cerca de R$ 16 mil. A previsão é de gasto máximo de R$ 25 mil, valor proveniente do superávit do município em 2018.
Em rede social, o prefeito conclamou a população que pudesse auxiliar no trabalho e, segundo ele, ela respondeu. Algumas pessoas da comunidade se voluntariaram. Entre elas, o agricultor Vinícius Lazzarini, 32 anos, que deixou as videiras na tarde desta quinta e pegou a enxada para tapar buracos no asfalto:
_ Vim dar uma mão para tapar os buracos porque nós também usamos essa estrada. É para o bem da população, né?! Estava muito ruim a estrada. Era buraco que com o carro quase ficava dentro. A gente conhece, então, vem devagar para não acontecer nada porque é um perigo... a gente transita com a família _ relatou o morador.
A ERS-359 é importante rota na área da saúde, já que o hospital de referência de Cotiporã fica em Veranópolis, também para escoamento da produção de uva e transporte de animais para frigoríficos, além do deslocamento da comunidade. A via alternativa e que estava sendo utilizada em função da precarização da rodovia estadual é de chão batido.
O Daer, por meio de nota enviada pela assessoria, disse que "o governo do Estado está buscando os recursos disponíveis para que o fornecimento de material asfáltico seja normalizado, garantindo, assim, o ritmo desejado das obras rodoviárias. Não há como precisar um prazo, mas a demanda está sendo tratada com prioridade." Posição reiterada pela assessoria da Secretaria de Logística e Transportes do Estado.
Situação semelhante viveu Nova Petrópolis que decretou emergência no início de janeiro em função da precariedade da VRS-827.
Confira o vídeo da ação dos moradores:
