Até o final de janeiro, a Metalcorte Fundição (antiga Voges) tem o compromisso de desocupar completamente o complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S.A (Maesa) sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A saída foi determinada pela Justiça em novembro do ano passado, após desacordos sobre a liberação do imóvel.
Porém, a ausência de um plano imediato para ocupação por parte da prefeitura traz preocupação ao meio cultural da cidade pelo iminente abandono de toda a área, cuja parte mais conservada decorre justamente da permanência da empresa no local.
Ainda assim, o município insiste na necessidade de saída da Metalcorte. A principal alegação é de que a entrega plena do complexo possibilitaria progredir na ocupação, que no ano passado não teve nenhum avanço.
Nos últimos dois anos, apenas 1% dos 53 mil metros quadrados do espaço foi utilizado. Para 2019, o secretário municipal da Cultura, Joelmir da Silva Neto, informou ao Pioneiro que o cronograma é exatamente o mesmo previsto para 2018 e que acabou não sendo cumprido: transferir a estrutura da Secretaria de Segurança Pública para um dos pavilhões e concluir levantamento de toda a área do complexo.
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Sobre os motivos que emperraram a transferência da secretaria, os secretários envolvidos no processo divergem nas explicações.
— Atrasaram alguns processos de projetos complementares. A licitação acabou atrasando e por isso não se efetivou — justifica o secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto.
— A razão é bastante simples: a empresa precisa encerrar suas atividades conforme disposto no processo judicial. A transferência (da secretaria) não ocorreu no ano anterior porque a empresa não cumpriu o TAC — alegou, em nota, o titular da Secretaria de Planejamento, Fernando Mondadori.
Apesar da declaração — que sugere que a permanência da empresa esteja atrapalhando o processo de ocupação —, no último ano, em visita guiada ao complexo, a prefeitura demonstrou ter livre acesso a todo o pavilhão que deveria ser ocupado pela Secretaria de Segurança Pública.
O próprio secretário da Cultura, porém, contradiz Mondadori ao afirmar que a atividade fabril não interferiria para a realocação do setor de segurança para o complexo. A continuidade da empresa no espaço só dificulta, segundo Joelmir, o detalhamento de toda a área _ levantamento de danos e mapeamento _ que também estava previsto para o ano passado e se tornou outro objetivo a ser retomado para 2019.
Conforme Joelmir, intervenções sem o devido estudo técnico poderiam ser equivocadas e significar a necessidade de novos investimentos no futuro.
— Esse estudo vai permitir identificar melhor as necessidades de intervenções e fazer trabalho definitivo e não provisório. Não adianta trocar uma telha se todo o telhado está danificado — ressalta.
Ao todo, o pavilhão que vai receber a estrutura da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social tem 3 mil metros quadrados, distribuídos em três andares que abrigariam toda a estrutura da pasta, incluindo um estacionamento para viaturas da Guarda Municipal.
Contraponto
Em nota, a Metalcorte Fundição reitera que ocupa "apenas 30% da área construída" e que não haveria nenhum impedimento para a prefeitura ocupar o espaço restante já entregue. A empresa também manifestou que "está extremamente empenhada para transferir seu parque fabril para um área própria, situada no Distrito Industrial de Caxias do Sul", embora não cite previsão para essa mudança.
"Falta vontade política"
Segundo o secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto, as reuniões para debater a destinação do prédio da Maesa não ocorrem periodicamente e, sim, "conforme o andamento dos trabalhos". A própria pretensão do poder público quanto ao uso do espaço já indica que as etapas seguinte devem ficar para um próximo governo.
— Estamos trabalhando para avançar o máximo possível. Não pretendemos entregar algo além da Secretaria da Segurança, mas queremos garantir todas as condições para que num próximo quadriênio as coisas possam andar com resultado mais palpável. Pretendemos, em 2019, concluir essa transferência ou, pelo menos, encaminhá-la para 2020 — afirma Machado.
Para o setor da cultura, outrora empolgado com a cedência do complexo ao município, o desânimo é crescente.
— É uma decepção contínua. É muita falta de vontade política. São informações desencontradas na tentativa de buscar desculpas. Tudo isso esvazia o entusiasmo da população em ter um centro cultural com aquelas dimensões — comenta o produtor cultural e integrante do Conselho Municipal da Cultura, Claudio Troian.
Segundo ele, o Conselho tem cobrado sistematicamente ações do poder público, porém, as reuniões da comissão especial que trata da ocupação da Maesa são esparsas e com poucas resoluções.
— Os membros da comissão, especialmente da prefeitura, encontram sempre muitos obstáculos, o que apresentam como dificuldades técnicas. Acredito que exista dificuldade financeira para esse encaminhamento. No entanto, dá para fracionar os trabalhos e ir avançando, considerando que há prazos. Se esperar para atacar o todo, se hoje não tem energia, imagina quando os prazos se esgotarem — ressalta Troian.
Sobre os futuros encaminhamentos, o produtor cultural também não está otimista.
— Acho muito improvável que estejam tratando a questão da Maesa com carinho, posto que é um centro cultural e essa gestão tem um posicionamento bem claro sobre o que pensa sobre a cultura — critica.
O que o município ganharia com a ocupação
:: Redução de gastos com aluguéis transferindo secretarias para o complexo.
:: Ter um espaço cultural de referência nacional.
:: Abrigar setores que não dispõem de espaços adequados atualmente.
:: Evitar o eventual abandono de uma área significativa (53 mil metros quadrados).
:: Encaminhar a criação de um mercado público, principal proposta exaltada do projeto da ocupação.
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