Nesta terça-feia, 20 de novembro, se celebra no país o Dia da Consciência Negra. Ao longo do mês, atividades alusivas ao Mês da Consciência Negra foram realizadas em todo o Brasil. Seja pela falta de divulgação ou pela pouca representatividade, em Caxias do Sul, pouco se viu da programação nas ruas. Para a presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune), Maria Geneci Silveira, a ideia que se propaga – de que a cidade tem poucos negros – representa, por si, um ato de invisibilidade da raça.
Há duas formas de registrar uma ocorrência de discriminação: como crime de racismo ou injúria racial. Em função disso, é difícil mensurar a quantidade de ocorrências, uma vez que, quando se enquadra em injúria, os registros acabam se perdendo em meio a inúmeros outros crimes que não são necessariamente raciais. Já nos casos de racismo, o encaminhamento para as delegacias depende da região na qual o fato ocorreu.
Algumas entidades representativas auxiliam no suporte e encaminhamento de vítimas de preconceito. Uma delas é o Conselho da Comunidade Negra de Caxias do Sul (Comune). Segundo a presidente da entidade, Maria Geneci Silveira, o Comune recebe de três a seis registros de racismo por mês. Número que, segundo ela, ainda é baixo em relação à quantidade de crimes do tipo que são cometidos todos os dias na cidade e não são denunciados. Confira abaixo trechos da entrevista:
Pioneiro: Quem é o negro em Caxias hoje?
Maria Geneci: Somos uma parcela considerável, mas invisível. Ainda percebemos baixa representatividade, especialmente no mercado de trabalho. Você não encontra funcionários negros, por exemplo, numa loja de produtos mais voltados para a elite. Um negro se sente melhor sendo atendido por pessoas negras. É uma relação que o proprietário não se dá conta. Às vezes, até esperamos mais ou vamos em outras lojas para sermos atendidos, porque nos sentimos mais à vontade. Sem contar o atendimento ruim. Faço testes em lojas, visito para verificar qual atendimento me dão. Tempos atrás entrei numa loja popular, tinha cinco atendentes ociosos e ninguém veio me consultar. Entrou um rapaz branco, logo foram atender, entrou outro e também.
Essa falta de representatividade é percebida em outros setores, além do comercial?
Sim. Em universidades, por exemplo, não vemos quase nenhum funcionário negro. Politicamente também somos pouco representados. Basta ver o Congresso Nacional: representamos mais de 50% da população e temos pouco mais de 20 parlamentares de cor negra ou parda. É muito pouco. E também não adianta defender a causa na teoria, precisamos de políticos militantes que vão para as ruas. Não adianta estudar toda a biblioteca nacional sobre negritude, se não pratica a militância.
Com relação ao racismo, o quão presente ele é na cidade?
Diariamente. Mas poucos casos são registrados. Por isso, incentivamos as pessoas a denunciarem. Pode ser que haja dificuldade em registrar ocorrência na polícia, porque muitas vezes é registrado como injúria, que é vala comum, pena mais leve. Mas as pessoas podem contatar o Comune para fornecermos auxílio. Muitas vezes é demorado, não é fácil, mas tem de ser feito.
E sobre o Dia da Consciência Negra, é o suficiente para refletir a causa?
É um dia para reiterarmos nossas conquistas, mas, acima de tudo, refletirmos como evoluir e o que estamos fazendo e sofrendo. Mas não precisa haver um dia para isso, pode ser todos os dias, têm de ser feito o ano inteiro. É um dia para dizermos que estamos aqui, mas todos os dias somos aquilo que somos. E o mundo só será ideal quando todos formos respeitados.
COMO DENUNCIAR
O que fazer em caso de racismo:
- Ligar no telefone 190, caso haja agressão. - Procurar a delegacia de polícia e registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.). - Ir até a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial, levando o B.O. - Ir até a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial, levando o B.O. - Ir até o Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune), levando o B.O. Outra opção é ligar para Casa da Cidadania e informar o problema. A página do Facebook da entidade também é bastante ativa. - Encaminhar denúncia ao Ministério Público. - Disque 100 (anônimo): denúncias de violações de direitos humanos ao Ministério dos Direitos Humanos.
CRIMES
Injúria racial Ofensas que remetam à raça, quando há lesão da honra subjetiva da vítima. Permite fiança e tem pena de, no máximo, oito anos.
Racismo Mais grave, trata-se de um crime inafiançável. O ato de racismo consiste em menosprezar a raça de alguém, impedindo o acesso a determinado local ou negação de emprego. Além de boletim de ocorrência, a orientação é a de que se procure o Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Emprego ou Ministério do Trabalho e Emprego, caso o fato ocorra em ambiente de trabalho. O infrator está sujeito a pena de reclusão de um a três anos e multa.
REDE
A rede de promoção de igualdade racial em Caxias:
- Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial Rua Alfredo Chaves, 1.333 - Exposição (3º andar da prefeitura, junto à Secretaria de Segurança Pública) 3218-6000
- Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune) Rua Borges de Medeiros, 211, esquina com Hércules Galló. 3901-1521
- Polícia Civil - Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Rua Dr. Montaury, 1.387 - Centro (junto à Praça Dante Alighieri) 3221-1387
- Plantão da Polícia Civil Rua Irmão Miguel Dario, 1.061, bairro Jardim América
