Representantes da 4ª Coordenaria Regional de Educação (4ª CRE) e da Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação se reuniram ontem à tarde e chegaram à constatação de que não há, em Caxias do Sul, como encaixar crianças em escolas distantes até dois quilômetros das casas onde moram. A explicação é simples: a demanda é maior do que a quantidade de vagas.
Sem trazer os dados absolutos, o que as educadoras explanaram está baseado na matemática simples de que, em alguns bairros, os estabelecimentos de ensino estão lotados e há fila de espera para ingresso. Os principais gargalos estão nos bairros Esplanada e Desvio Rizzo.
Diante da constatação, o documento elaborado pelo grupo de trabalho que discute o zoneamento escolar em Caxias apresentará uma proposta alternativa à Secretaria Estadual de Educação. A ideia que prevaleça o conceito do zoneamento no momento das inscrições dos alunos e não o de distância casa-escola, como exigido pelo Ministério Público.
Atualmente, os pais apontam a escola pretendida e outras duas possibilidades para a Central de Matrículas. No zoneamento, é a Central – e não os responsáveis –, quem vai indicar a escola. O critério será a instituição que ficar mais perto da casa do aluno, conforme a disponibilidade de vagas. O que o poder público não garante é que esse estabelecimento esteja dentro da faixa dos dois quilômetros.
Sobre a falta de vagas, para as educadoras, a solução efetiva e definitiva passa pela construção de novas escolas nos locais onde a procura é maior do que a oferta. Enquanto isso, o jeito é tentar encontrar uma fórmula que minimize o problema. A solução pode estar em ocupar espaços ociosos em escolas estaduais. Mas essa possibilidade depende da garantia de transporte escolar.
A proposta sobre o zoneamento deve ser concluída em uma outra reunião marcada para o dia 18.
Certo mesmo é que o documento que será apresentado à Secretaria Estadual de Educação e à Procergs (órgão que faz o processamento do dados no RS) terá um pedido para que a as escolas de educação infantil que têm contrato de gestão compartilhada com o município sejam incluídas no sistema de matrículas de escola pública. A medida vai possibilitar que haja somente uma lista de vagas a serem ocupadas com a disponibilidade de todas as escolas.
As propostas que estão sendo elaboradas em conjunto entre 4ª CRE e Secretaria Municipal de Educação devem passar pelo aval do MP e do Conselho Tutelar antes de serem apresentadas ao governo do Estado em data a ser definida.
A dura batalha para conseguir escola perto de casa
Enquanto a questão do zoneamento escolar não é resolvida, muitas crianças enfrentam dificuldades para seguir estudando ou mesmo iniciar o ano letivo, caso de Nathan Santos Ferras, 11 anos. Até o ano passado, ele estudava na Escola Municipal Renato João Cesa, no bairro São Caetano. Como a família se mudou para o Serrano, a mãe do garoto, a dona de casa Elizandra Ferras, 38, pediu a transferência do filho. O menino foi designado para a Escola Estadual de Ensino Médio Victorio Webber, mas segundo Elizandra, não há ônibus que passe próximo ao colégio em todos os horários, o que dificulta o deslocamento. Em janeiro, a mãe procurou a Central de Vagas para pedir um lugar na Escola Municipal José Protázio Soares de Souza, no loteamento Jardim Eldorado, que fica mais perto da casa deles. Na ocasião, recebeu uma ficha para voltar à Central no dia 6 de março, mas o filho segue sem estudar.
– A escola onde conseguimos vaga (Victorio Webber) fica longe para ele ir a pé. Fizemos o trajeto e, caminhando rápido, leva em torno de 25 minutos. Não passa ônibus em todos os horários e não vou mandar ele sozinho a pé para o colégio. Ele é muito pequeno para ir sozinho e nem sempre consigo levá-lo e buscá-lo. Na escola José Protásio, ele pode ir de ônibus porque desce na frente da escola, e o trajeto fica em torno de dois a três minutos. Como ele está sem estudar, vou entrar com uma ação na Promotoria Pública porque estou cansada de correr em busca de uma solução – afirma Elizandra.
Preocupação semelhante tem a família de Larissa Damasceno Lunelli, nove. A menina estava matriculada na Escola Estadual Melvin Jones, no bairro Planalto, perto de casa e onde, até ontem, tinha frequentado apenas os primeiros dias de aula.
A mãe de Larissa, a auxiliar de limpeza Fabiane Boeira Damasceno, 39, conta que a família foi obrigada a deixar o lugar onde vivia – uma área invadida no Loteamento Vila Verde II – e se mudou para o bairro Cruzeiro, bem em frente à Escola Municipal Ítalo João Balen. Foi para lá que a mulher pediu a transferência da menina e do outro filho, já adolescente. No entanto, Fabiane diz que só conseguiu vaga para o rapaz. Conforme a mãe, a Escola Estadual Província de Mendoza também fica próximo à residência, mas reclama que a menina segue na lista de espera e sem previsão para conseguir lugar para estudar. Desesperada, temendo que a criança perca o ano ou seja reprovada, Fabiane decidiu transferir Larissa de volta ao Melvin Jones. Ontem, no entanto, a criança teve de ficar sozinha na porta da colégio.
– Moramos bem em frente da escola e ela chora e diz: "mãe, eu vou repetir de ano". A minha pequena é inteligente e estudiosa e ela estava muito triste por não ir para o colégio e eu estava de mãos atadas. Minha irmã sugeriu que eu colocasse ela de volta no Melvin Jones. No momento, não tenho condições financeiras de pagar pela van para ela ir. Todos me dizem que não tem o que fazer, que é só esperar, e enquanto isso, ela ficava sem estudar e ia perder o ano. Estou nervosa porque minha irmã deixou ela lá por volta das 13h e foi para o trabalho, e ela fica sozinha lá. Estou muito aflita esperando uma solução – diz.
