A prefeitura de Caxias do Sul garante que pagará a primeira parcela da verba de autonomia para as escolas de Ensino Fundamental do município na primeira semana de fevereiro. Diretores das instituições reclamam do atraso nos repasses do recurso. Tradicionalmente, o dinheiro é encaminhado em parcelas nos meses de janeiro, maio e setembro.
De acordo com Antônio Leite, diretor da escola Ramiro Pigozzi, no loteamento Arcobaleno, os atrasos costumam acontecer desde 2016, o que prejudica o planejamento das instituições.
— Quando começa o ano, dificilmente tem dinheiro em caixa. Têm escolas que não conseguiram comprar produtos de limpeza, nesse período que se faz a limpeza mais pesada — reclama.
Ele explica que a verba é utilizada para reparos, manutenção, compra de materiais e o pagamento de contas.
— Tem a conta do telefone, por exemplo, que vence no dia 27. Se a escola tiver recursos, paga com o dinheiro do CPM (Círculo de Pais e Mestres). Se não tiver, os diretores têm que desembolsar — lamenta.
A diretora financeira da Secretaria da Educação de Caxias, Danubia Sartor, explica que o repasse do recurso costuma atrasar no início do ano por razões burocráticas, já que esta é a época de definição do orçamento municipal.
— Pela legislação, a prefeitura tem que depositar o valor até o final de janeiro, mas vai acabar atrasando um pouco até a primeira semana de fevereiro. Tudo é informatizado, mas o recurso já existe. No primeiro quadrimestre, o município tem que dar conta de todas as despesas fixas, é só um trâmite burocrático.
De acordo com Danubia, outros fatores podem motivar o atraso, já que o valor a ser repassado depende do número de alunos de cada escola, por exemplo. Como a situação é considerada comum, as instituições são orientadas a deixar um valor em caixa de um ano para o outro.
— Nós sempre orientamos as escolas a fazerem uma reserva, de no máximo R$ 2 mil, para cobrir a conta do telefone, internet, para não atrapalhar a rotina. Como têm equipes de diretores novas, podem ser que não soubessem — acredita.
Em 2018, a verba de autonomia será repassada às escolas municipais em quatro parcelas de R$ 1,35 milhão cada, totalizando R$ 5,4 milhões no total para toda a rede.
