Dona Terezinha de Jesus da Rosa Pessoa, 67 anos, mora sozinha em um apartamento no loteamento Campos da Serra, em Caxias do Sul. Quando encontra serviço na cidade, o filho Kevin, 23 anos, que trabalha como pintor, pedreiro ou o que mais aparecer, a ajuda a pagar algumas contas. Na maior parte do tempo, porém, a idosa sobrevive com o salario mínimo que recebe desde que completou 65 anos.
— Dá para se manter, mas bem mal por causa dos remédios — revela a dona de casa, que gasta mais de R$ 100 por mês com medicamentos para tratar o lúpus, doença autoimune que não tem cura e que não permite que ela se exponha excessivamente ao sol.
Terezinha faz parte do grupo de 990 idosos de Caxias que não conseguiram contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores suficientes para se aposentar e recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ela não sabia, até conversar com o Pioneiro, que corria o risco de perder seu único rendimento. Por determinação do governo federal, todos os beneficiários do BPC têm até o dia 31 de dezembro para se inscrever no Cadastro Único — ou atualizar o cadastro, caso não o tenham feito nos últimos dois anos.
Quem não se atualizar, terá o benefício suspenso. O auxílio, atrelado à Previdência Social, paga R$ 937 para pessoas a partir de 65 anos com renda per capita familiar de até 1/4 de salário mínimo (R$ 234).
Dados da Fundação de Assistência Social (FAS) mostram, porém, que 379 idosos ainda não realizaram o procedimento e correm o risco de perder o recurso em Caxias. O grupo representa quase 40% de todos os beneficiários da cidade. A rede de assistência social do município corre para rastrear essa população durante os últimos dois meses do ano, conforme Heloísa Teles, diretora de Assistência Social Básica da FAS.
— Temos tido uma procura bem importante por demanda espontânea e estamos realizando uma busca ativa por meio dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Muitas famílias estão com os dados desatualizados, então também estamos tentando contato com as UBSs e escolas para tentar orientar a necessidade de atualização do cadastro — declara.
Heloísa reconhece, porém, a dificuldade de encontrar os beneficiários restantes. Ela acredita que alguns não queiram se cadastrar por medo de perder o benefício, já que ultrapassariam o limite máximo de renda permitida, de R$ 234 mensais.
— Isso é de escolha deles, alguns não têm feito o cadastro muito possivelmente por esse critério da renda. Estamos aguardando, porque não sabemos o que de fato vai ocorrer em 1° de janeiro — aponta.
Suspensão pode agravar situação de famílias
A suspensão do benefício em caso de não cadastramento está clara no Decreto 8.805/2016 e é reforçada por portaria do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) publicada em janeiro deste ano. Na ocasião, o secretário executivo do ministério, Alberto Beltrame, declarou que "a inserção dos beneficiários no cadastro contribuirá para a qualificação das informações e agilidade na concessão (dos benefícios)".
Por outro lado, funcionários do Cadastro Único em Caxias já demonstram preocupação com a possível suspensão do auxílio a beneficiários que não se enquadram nos critérios do programa, já que a renda limite para receber o benefício é considerada baixa. Segundo Heloísa Teles, caso isso aconteça, cada caso será analisado pela prefeitura de Caxias do Sul.
— Cada situação deverá ser avaliada individualmente para identificar as necessidades das famílias e as possibilidades de acesso (a outras políticas). Contudo, o BPC é o principal benefício da política de assistência social para idosos que não dispõem de meios para se manter de forma autônoma. A suspensão do benefício, inevitavelmente, vai contribuir para agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade social de muitas famílias — projeta.
O Pioneiro tentou o contato com o Ministério do Desenvolvimento Social, mas não obteve retorno.
Beneficiários com deficiência devem se cadastrar até o fim de 2018
Além de servir como renda básica para idosos de baixa renda, o BPC também tem como público-alvo pessoas com deficiência que não conseguem se manter. Em Caxias, são 2,7 mil beneficiários. Essa população tem até o fim de 2018 para se regularizar no Cadastro Único. Segundo a FAS, até agosto quase 74% dessas pessoas já estavam regularizadas.
— Estamos fazendo esse processo (de cadastramento) no CRAS de cada região. Está sendo bem sucedido, há um CRAS em que todos os PCDs do território já estão cadastrados — comemora.
O trabalho de busca deve seguir por todo o próximo ano. Em sondagem junto à Casa Madre Teresa, entidade vinculada à Paróquia de Caxias do Sul que realiza doações de alimentos e remédios para a população carente, o Pioneiro constatou que alguns beneficiários do BPC já foram contatados pela FAS, mas outros não sabiam da necessidade do cadastramento.
Dona Marisa Alves Pereira, 62, mora no bairro Santa Fé e recebe o BPC por ter problemas de locomoção. Ela descobriu que precisava aderir ao Cadastro Único por acaso, quando buscou um CRAS para saber se tinha direito a um kit para TV digital que é distribuído para beneficiários de programas sociais.
Apesar de garantir alguma dignidade, Marisa considera o benefício insuficiente para manter a casa em que vive com o filho, que está desempregado, pagando R$ 450 de aluguel.
— É difícil, a gente vai indo. Nos viramos com o grosso. Carne, por exemplo, faz mais de um ano que a gente não vê. Ele (o filho) está procurando trabalho, mas ninguém chama. Até eu fui entregar currículos pra ele, já que não pago passagem (de ônibus) — relata.
O BPC EM CAXIAS DO SUL
:: Beneficiários idosos cadastrados: 611 (61,7%)
:: Beneficiários com deficiência: 2.711
:: Beneficiários com deficiência cadastrados: 2.003 (73,9%)
No RS:
:: Beneficiários idosos: 45.760
:: Beneficiários idosos cadastrados: 31.485 (72,1%)
No Brasil:
:: Beneficiários idosos: 1.165.903
:: Beneficiários idosos cadastrados: 840.253 (68,8%)
QUEM TEM DIREITO
:: O BPC garante a transferência de um salário-mínimo a idosos com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprove não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família.
:: O requerente com deficiência deve ir ao INSS realizar perícia. Para o idoso, o benefício poderá ser concedido após o requerimento feito na rede de assistência social do município.
É BENEFICIÁRIO? VEJA COMO SE CADASTRAR
:: Caso o beneficiário não tenha dados no Cadastro Único ou esteja com o cadastro desatualizado por dois anos, é necessário repassar as informações novamente.
:: Desde outubro, a unidade do Cadastro Único em Caxias atende beneficiários do BPC de forma preferencial. No turno da manhã, o atendimento é normal, por ordem de chegada. À tarde, é possível agendar atendimento, de forma presencial.
:: O Cadastro Único fica na Rua Os Dezoito do Forte, 1.222, no Centro. O telefone é o 3201-7800.
