0 100º assassinato do ano em Caxias do Sul, que ocorreu ainda na noite de terça-feira, é mais um alerta da fragilidade das políticas de prevenção. Diferentemente de assaltos e outros crimes, autoridades e especialistas afirmam que a redução de homicídios e feminicídios exige um trabalho de base, que passa pela educação, inclusão social e cultura de paz. Portanto, a violência que sacode a cidade em 2016 não é provocada apenas pelo pouco policiamento do Estado ou pela impunidade estimulada pela legislação branda como se alardeia. É assunto que exige engajamento comunitário, tema obrigatório para o futuro prefeito.
Leia mais
Saiba quais são as causas do aumento dos homicídios em Caxias
Justiça caxiense não consegue acompanhar o número de homicídios
"A pena para homicídio é muito baixa", afirma juíza criminal de Caxias
Homicídios contra jovens disparam em Caxias e expõem falta de políticas públicas
É a primeira vez nos últimos 10 anos que a triste marca de 100 mortes é alcançada no mês de setembro. Desde o início do ano, Caxias do Sul vem registrando uma média de 11 casos por mês, entre latrocínios (roubos com morte), feminicídios e homicídios motivados por acertos de contas entre criminosos.
Nada indica que esse ritmo vai arrefecer tão cedo, o que pode fazer de 2016 um dos anos mais violentos na história da cidade – a pior marca pertence a 2012, com 134 assassinatos. É preciso reconhecer os avanços nos últimos anos em Caxias: foi criada a Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, cujo orçamento anual passa de R$ 25 milhões, e investiu-se em projetos de pacificação por meio da Justiça Restaurativa, por exemplo. Ainda assim, os esforços ainda não surtiram o efeito esperado: pouco mais da metade das vítimas neste ano tinham até 30 anos, um claro indicativo de que a juventude, foco de toda prevenção, continua sangrando.
Marcos Rolim, doutor em Sociologia e consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos, diz que é necessário uma mudança comportamental da população para reverter o quadro, que começa pela educação básica, uma responsabilidade do município e do Estado.
– Política de segurança não é só para polícia ou guarda municipal. Política de segurança tem que envolver educação, esporte, saúde e lazer. É muito grave termos milhares de jovens entre 12 e 13 anos saindo das escolas. Esses jovens que abandonam os estudos vão ser recrutados pelo tráfico – reforça Rolim.
Outro ponto sem debate: a cidade sequer conhece a própria violência. Não existem pesquisas sobre a criminalidade, missão que um prefeito pode liderar em parceria com acadêmicos.
– É preciso ter pesquisas de vitimização. Os municípios poderiam fazê-las e acompanhar ano a ano a questão de violência – sugere o sociólogo.
TEMA DA HORA
O que o senhor fará para diminuir a violência em Caxias do Sul?
Assis Melo (PCdoB)
Primeiramente, vamos sentar com todas as entidades e comunidade para dialogar, receber as propostas para, juntos, encontrar uma solução. Em termos de segurança pública, a repressão não é, por si só, a solução. O município precisa se engajar no combate à causa da violência derivada da desigualdade social. O trabalho conjunto das secretarias municipais e a integração das políticas públicas pode alcançar um resultado promissor. A integração das políticas de segurança pública e, o apoio das entidades e organizações poderá ajudar a diminuir a violência, bem como, cobrar do Estado o cumprimento de suas obrigações não só na segurança, como na saúde e demais áreas que acabam por sobrecarregar o município. Minhas propostas são ampliar os sistemas de monitoramento em toda cidade, a manutenção dos subsídios municipais à segurança pública estadual, ampliar as rondas escolares e patrimoniais e integrar as políticas de segurança pública.
Daniel Guerra (PRB)
Primeiro, uma postura de um prefeito que traga para si essa responsabilidade. A segurança pública deve ser prioridade. O segundo passo é ter tolerância zero. Não podemos aguentar o prende e solta. Iremos cobrar da bancada gaúcha a atualização imediata do Código Penal. É uma questão de esfera federal que precisa ser resolvida. Como prefeito, a Guarda Municipal será transformada em uma polícia. Os prédios públicos ficarão para o videomonitoramento, vamos aproveitar a tecnologia da informação. O mais importante é a vida do cidadão. Iremos ajudar no enfrentamento da insegurança com a presença nas ruas. Iremos investir forte nas parcerias. Vamos ampliar e fortalecer o Policiamento Comunitário, inclusive para o interior. Precisamos de ações efetivas e imediatas. E tratar a prevenção com melhora de iluminação pública e políticas públicas sociais e de educação. Precisamos ter um prefeito linha dura contra bandidos e covardes. Segurança precisa ter olhar 360º. Se alguém tem pena de bandido, leva para tua casa fora do município de Caxias do Sul. Não vamos transferir responsabilidade para o Governo do Estado ou Federal, a insegurança é um problema do município também. E vamos criar o Centro Integrado de Segurança Pública (Em Caxias, já existe um centro denominado semelhante denominado Ciosp) para otimizar os recursos de polícia e fiscalização.
Edson Néspolo (PDT)
Temos várias ações para ajudar na segurança, porque entendemos que também é responsabilidade do município. Seguiremos ajudando a Brigada Militar _ hoje pagamos combustível das viaturas _, ampliando o Policiamento Comunitário e melhorando a iluminação pública. Acredito muito na Cidade Inteligente. Por meio da tecnologia, podemos informar à polícia quando um carro roubado passa por determinado local, e assim a viatura mais próxima pode iniciar a perseguição. Também vamos qualificar a Guarda Municipal.
Francisco Corrêa (PSOL)
Temos uma proposta como indicativo para um controle maior: a substituição da atual Secretaria Municipal de Segurança por outra estrutura que consiga aglutinar os segmentos de segurança pública e outras secretarias, como de educação e habitação. Propomos um diálogo franco e propositivo. Do jeito que está não dá para continuar e não vemos outra saída. Não há polícia suficiente e não há uma integração perfeita. A nossa alternativa é pela mudança de paradigma, por uma estrutura mais ampla e interinstitucional. Queremos um monitoramento mais bem feito, com mais controle e mais agilidade na resposta ao crime.
Pepe Vargas (PT)
Creio que o governo do Estado precisa dar mais atenção a Caxias do Sul. Há um baixo efetivo de policiais militares e esta é uma questão fundamental. Outro ponto é melhorar o Centro Integrado de Segurança Pública que, por vezes, está praticamente vazio. Precisamos integrar o trabalho para melhorar. O município pode ajudar, mas não só com o repasse de recursos para manutenção de serviços como historicamente é feito. Precisamos integrar as ações municipais com as do Estado. Há uma nova lei para a Guarda Municipal e podemos fortalecer esse órgão, que pode inclusive cuidar do Ciosp para liberar os policiais. É um conjunto de questões, mas a questão central é assumir o desafio de fazer um plano municipal de redução da violência e da insegurança. Buscar conhecimento por estudos de indicadores e o apoio de organismos internacionais que fazem consultorias nesse sentido. Vamos buscar esse convênio para criação do plano municipal. Iremos integrar ações de inteligência policial com ações sociais preventivas com as pessoas em áreas de risco e pessoas em vulnerabilidade social. Temos que envolver os níveis de governo e a sociedade também.
Vitor Hugo Gomes (REDE)
Vamos trabalhar, seguindo compromisso das cidades sustentáveis, a cultura de paz. Com participação de todas escolas e unidades de saúde, vamos realizar um grande programa para solução de conflitos por diálogo. Mas também tenho reiterado o compromisso de duplicar a Guarda Municipal e agregar outros profissionais nessa força, como psicólogos, médicos e assistentes sociais. Outra questão importante é realizar uma parceria público-privada para a retirada do presídio que está na BR-116. Pode até ser para levar para próximo do presídio do Apanhador. Vamos buscar o trabalho prisional. Esta é uma questão que quero garantir. Quem cumprir pena na nossa cidade precisa estar vinculado ao trabalho. Estamos vendo uma escalada que demonstra a ineficiência do Estado e que o sistema penal é uma pós-graduação para o crime, incapaz de ressocializar alguém. A medida necessária é o trabalho. O preso que não quiser, afinal não é um regime de escravidão, terá que cumprir pena em outra comarca. Pretendo que o padrão seja esse, com trabalho em agricultura para produzir o sustento ou laboral produtivo.
