As escrituras dos imóveis dos moradores do Loteamento Victório Trez, em Caxias do Sul, serão pagas pela prefeitura. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, durante uma reunião com a comunidade. A decisão foi tomada em 2013.
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- Não adianta ter uma nova casa, um novo apartamento, se não tem o documento que diz que ele é seu. Entretanto, como, por lei, o município não pode dar esses imóveis, será cobrado um valor simbólico de R$ 1 - explicou o prefeito.
As 346 famílias do Loteamento Victório Trez foram removidas de suas antigas moradias às margens da ERS-122, no local conhecido como Valão dos Bragas, no Fátima Baixo, para viabilizar a estruturação viária do acesso norte da cidade. Após a quitação dos imóveis a R$ 1, elas receberão a escritura com o título de propriedade de suas residências. A quitação está amparada na Lei nº 7.943, de 10 de junho 2015, que estabelece as condições especiais para a transferência de titularidade das unidades habitacionais do loteamento, que foram construídas com um investimento de R$ 22 milhões do município e R$ 33 milhões do Orçamento da União por meio do Programa de Aceleração do Crescimento.
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Prefeitura de Caxias irá pagar escrituras de moradores do Loteamento Victório Trez
Para quitar os imóveis, será cobrado dos moradores o valor simbólico de R$ 1
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