A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul agora é a responsável por emitir licenças ambientais. O convênio foi assinado nesta terça-feira pelo prefeito Alceu Barbosa Velho e o governador José Ivo Sartori, durante uma audiência.
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Com a medida, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) passa as competências plenas à Secretaria para licenciamento, fiscalização e controle ambiental das atividades desenvolvidas.
Caxias do Sul é o segundo município, depois de Porto Alegre, a obter tal competência.
- As pessoas buscavam alguns licenciamentos junto à Secretaria e outras dependiam da Fepam. Então agora, com o convênio, vai facilitar muito aos caxienses, economizando tempo, pois os processos serão agilizados e aprovados diretamente pelo município - disse o prefeito Alceu.
Mudança
Licenças ambientais serão emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente de Caxias
Com a medida, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) passa as competências plenas à Secretaria
