O Hospital Tacchini, de Bento Gonçalves, fechará a UTI pediátrica a partir desta segunda-feira. Novos pacientes não serão recebidos tanto pelo SUS quanto pela rede privada. As quatro crianças - três pelo SUS e uma pela rede privada - que estão na unidade irão concluir o tratamento, mas após isso, o trabalho será encerrado.
A instituição alega que, desde julho de 2014 quando a unidade foi inaugurada, deixou de receber R$ 7,5 milhões do governo do Estado e da União de convênios que não chegaram a ser formalizados ou de parcelas de recursos que não foram repassadas. O prejuízo mensal com a unidade é de R$ 200 mil, segundo o Tacchini.
- O assunto não é de hoje. Estamos tratando há bastante tempo. A data de fechamento foi prorrogada por quatro vezes. Não temos mais recursos financeiros para manter essa unidade. Estamos amputando um braço para salvar o corpo - compara o superintendente-executivo do Tacchini, Hilton Roese Mancio.
Os nove leitos foram inaugurados em julho do ano passado. Três deles operam pelo SUS. Os outros seis são da rede privada. Mas havia a promessa de ampliar para mais quatro os leitos públicos. O hospital é referência para 22 cidades da Serra Gaúcha, mas também recebia pacientes de outras regiões do Estado.
- Havia recursos que estão previstos em portarias de complementação de diárias feitas pelo Estado, de ampliação de leitos financiados pelo Ministério da Saúde. Existiam outros programas e linhas de investimento para tornar tudo isso possível, mas nenhum desses compromissos aconteceu - diz o superintendente.
Conforme Mancio, parte do valor se deve a parcelas de incentivo a hospitais filantrópicos em atraso desde o ano passado, mas a maior parte se trata de complementações que nunca chegaram a ser formalizadas.
- Se tu assumes um compromisso comigo a partir de janeiro de 2014 de me pagar um valor, e tu não formalizas isso, hoje tu não estás me devendo, mas deixou de cumprir. Esses assuntos tramitam, mas não enceraram. E, por isso, hoje eu não tenho dívidas a cobrar do governo. Mas temos R$ 7,5 milhões que não entraram nos prazos que eram combinados. Não é uma dívida. E isso não foi combinado de boca. Tudo foi formalizado por parte do Tacchini. Tem coisa tramitando há mais de ano - explica Mancio.
Segundo o superintendente, mesmo que o Estado se mobilize agora, não será possível uma reabertura imediata da unidade.
- Uma vez essa estrutura desfeita, não se consegue montar essa estrutura de novo em menos de oito meses. Não teremos essa estrutura para o inverno de 2015 - diz Mancio.
Conforme ele, 29 pessoas atuam na área de enfermagem da UTI pediátrica e 12 médicos. Parte deles será reaproveitada em outras áreas, mas a maioria será demitida.
Segundo o diretor do departamento de assistência hospitalar e ambulatorial da Secretaria Estadual da Saúde, Alexandre Britto, o governo do Estado vai tentar reverter a situação nas próximas 48 horas. Ele diz que o Estado encaminhou toda a documentação para o credenciamento de novos leitos junto ao Ministério da Saúde. De acordo com Britto, o que falta, da parte do governo estadual, é o repasse de uma complementação de verba, que nunca foi feita a nenhuma instituição do Rio Grande do Sul.
- O que está faltando é o pagamento da complementação até que viesse o credenciamento do Ministério. Mas isso tem um impacto grande para o Estado. Não é só o Tacchini. São R$ 17 milhões a R$ 20 milhões no total - argumenta Britto.