O ministro da Saúde, Artur Chioro, negou nesta quinta-feira, em reunião com prefeitos gaúchos, verbas para garantir o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio Grande do Sul. Elas correm risco de fechar devido ao alto custo gerado aos municípios. Chioro garantiu apenas os repasses atrasados e recursos para compra de equipamentos de dez UPAs que estão prontas para entrar em funcionamento. Com a negativa do governo federal, aumenta a apreensão das cidades que já contam com os prédios das UPAs praticamente prontos.
No caso de Caxias do Sul, o ministro garantiu R$ 1 milhão para a compra de equipamentos. Entretanto, segue o impasse em relação ao custeio. Atualmente, a União repassa R$ 500 mil para Caxias. Já o governo do Estado é responsável pelo repasse de R$ 350 mil. Mas para manter a UPA em funcionamento o custo gira em torno de R$ 1,6 milhão.
O prefeito de Caxias, Alceu Barbosa Velho (PDT), participou do encontro com o Ministro da Saúde, nesta quinta. Alceu explica que o ministro foi bem claro em relação a abertura das unidades, uma vez que, ao assinar o convênio, os municípios se comprometeram com o governo federal, e portanto, as UPAs precisam ser colocadas em funcionamento. O prefeito acredita que o repasse de R$ 1 milhão para a compra de equipamentos ocorra nos próximos dias.
- Com a UPA equipada é outro passo. Primeiro vamos garantir a abertura e, em seguida, buscar o aumento dos repasses, em novos diálogos com os governos estadual e federal, para minimizar os custos ao cofres do município. Se tudo correr da maneira que está sendo pensado, há possibilidade de inaugurarmos a UPA até o final deste ano - destaca Alceu.
O prefeito Alceu é categórico em relação ao atendimento na UPA da Zona Norte. Caso os repasses do governo estadual e federal não sejam ampliados, a prefeitura não tem condições de arcar com os custos de atendimentos aos demais municípios da Serra Gaúcha. Ele tratou deste assunto com o ministério, que garantiu a criação de uma portaria ou adequação da lei para que a UPA atenda apenas Caxias do Sul.
Este é o mesmo caso do município de Bento Gonçalves. A Unidade de Pronto de Atendimento da cidade está praticamente pronta para ser inaugurada, inclusive, com equipamentos para entrar em funcionamento. No entanto, o prefeito Guilherme Pasin (PP) vê com apreensão a negativa do governo federal de garantir a manutenção da UPA. Ele deixa claro que enquanto os repasses não forem ampliados, a UPA será aberta apenas para atendimento do município de Bento Gonçalves, e não regional, como é previsto em lei.
- Nos deixa bastante surpresos a falta de compromisso do governo federal em proceder a manutenção e o custeio da UPA. O que preocupa é o gasto mensal, o dia a dia, e o quanto será preciso para funcionar esse equipamento que não atende apenas Bento. Nossa estratégia é atender apenas a comunidade do município, enquanto os governos não aumentarem os repasses para o custeio - frisa Pasin.
UPA de Vacaria funciona há três anos
No município dos Campos de Cima da Serra, a Unidade de Pronto Atendimento está em funcionamento desde abril de 2012 e realiza mais de 200 atendimentos diários. O custo mensal para manter a unidade de Vacaria gira em torno de R$ 480 mil. Destes recursos, R$ 170 mil são provenientes do governo federal e R$ 135 mil do governo do Estado. O município arca com um valor de R$ 175 mil para manter a UPA em funcionamento. O prefeito Elói Poltronieri (PT) ressalta que a prefeitura segue reivindicando o aumento dos repasses, já que os gastos são altos.
- Os custos para manter a unidade em funcionamento são altos, e nos preocupa, por isso, o município de Vacaria, segue pleiteando repasses maiores. Mas mesmo assim, mantemos um serviço de qualidade aos moradores da cidade, e da região. Nossa UPA, desafogou o atendimento no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, e ajustou nosso sistema de saúde - destaca Poltronieri.
Cerca de seis municípios da região são atendidos na Unidade de Pronto Atendimento de Vacaria, uma das primeiras a ser inaugurada no Estado.