Licitação para novos táxis é adiada, em Caxias, devido a processo judicial

Apesar de inicialmente prevista para ocorrer entre julho e dezembro de 2014, as novas concessões de táxis em Caxias do Sul vão ficar para este mês. A criação de 40 novas placas acabou adiada devido a uma ação judicial.

O processo foi originalmente movido contra a o edital que previa a contratação de novos táxis-lotação. O critério questionado pelos autores da ação é a classificação dos motoristas, que também é utilizada para táxis comuns.

O procedimento previsto no edital prevê que motoristas com mais tempo de experiência tenham maior pontuação. Por isso, o entendimento dos autores da ação é de que motoristas que atuam no ramos seriam favorecidos.

Até agora, a prefeitura aguardava uma decisão judicial sobre o tema. Conforme o secretário de Trânsito, Manoel Marrachinho, como a sentença não saiu, o edital vai ser lançado sem alterações para evitar mais atrasos.

- Estávamos aguardando uma decisão judicial porque caso nós tenhamos que alterar o critério dos táxis-lotação, vamos ter que alterar dos táxis individuais também, o que geraria um atraso ainda maior no edital. No entanto, como até os últimos dias de dezembro nós não tivemos manifestação formal ad procuradoria do município dando conta de decisão judicial, nós optamos, para que não haja mais atraso, encaminhar a licitação agora em janeiro - explica o secretário.

A data para o lançamento da licitação ainda não está definida. Caso a Justiça decida que o critério, de fato, favorece os atuais motoristas, a licitação precisará ser anulada. Porém, se os novos motoristas já tiverem sido contratados quando sair a sentença, eles poderão permanecer com a licença.