Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (18) na Universidade de Caxias do Sul (UCS), o Conselho Regional de Desenvolvimento Serra (Corede Serra) definiu as seis propostas da região que concorrem na Consulta Popular 2024. A votação ocorre entre 2 e 6 de dezembro. As quatro mais votadas serão contempladas. O programa do Estado disponibiliza um valor para que a população escolha a destinação entre projetos apresentados por entidades e municípios. Nesta edição, são R$ 1,7 milhão para as 32 cidades que compõem o Corede Serra.
A assembleia marcou a última etapa antes da votação popular. Oito propostas foram discutidas para que o Conselho chegasse às seis que estarão na votação. O mecanismo de participação popular permite propostas de 15 áreas, como desenvolvimento social, cultura, trabalho e desenvolvimento profissional, turismo, agricultura, meio ambiente, desenvolvimento econômico, transportes, entre outras.
— Normalmente são projetos onde não tem espaços para buscar recursos de outra maneira. Então, a Consulta Popular, com esses recursos, cumpre um papel importante. Sem essa oferta e possibilidade por parte do Estado de oferecer um recurso para os projetos que são pensados localmente, não teria como buscar. Então, de fato, isso faz diferença — destaca o presidente do Corede Serra, Evaldo Kuiava.
Nesta edição, a Serra elencou propostas de áreas como desenvolvimento econômico, desenvolvimento rural, turismo, desenvolvimento social e trabalho e desenvolvimento profissional.
Conheça abaixo as propostas:
Implantação do Centro Regional de Tecnologias e Inovação em Agricultura da Serra Gaúcha - Horti Serra
Área: Desenvolvimento Rural
Categoria: regional
Turismo Serra Gaúcha - Criação aplicativo: "Serra Gaúcha" para acessar informações sobre a oferta turística, cidades, atrativos e estabelecimentos
Área: Turismo
Categoria: regional
Implantação do Centro de Referência a Pessoa Idosa: Apoio para os 60+
Área: Desenvolvimento Social
Categoria: municipal
Apoio ao Fortalecimento do Arranjo Produtivo Local do Basalto – Cadeia Produtiva
Área: Desenvolvimento Econômico
Categoria: regional
Implantação do Centro Público Intermunicipal de Economia Popular Solidária
Área: Desenvolvimento Econômico
Categoria: regional
Escola do Amanhã: Empregabilidade, jovens, indústria. O futuro da indústria e dos jovens começa aqui
Área: Trabalho e Desenvolvimento Profissional
Categoria: regional
O critério para a decisão foi a votação nas assembleias microrregionais de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Nova Prata, de onde houve a definição das oito propostas. As seis escolhidas são aquelas que apareceram entre as selecionadas de duas ou três microrregiões. As duas eliminadas tinham sido selecionadas apenas por uma das microrregiões.
Cinco das propostas são para implantação regional. Já uma delas está na categoria municipal. Ou seja, se a proposta estiver entre as quatro escolhidas pelo voto popular, ela é implantada nas três cidades em que mais receber votos, desde que os municípios superem as regras de cláusula de barreira (veja abaixo).
A distribuição do recurso
A assembleia também definiu de que forma será a distribuição do recurso. A opção escolhida em votação por maioria de 10 delegados da Serra foi por proporção. Assim, os quatro projetos mais votados receberão valores proporcionais à posição na Consulta Popular da Serra:
- 1º lugar - R$ 553.142,86
- 2º lugar - R$ 484 mil
- 3º lugar - R$ 345.714, 25
- 4º lugar - R$ 345.714,25
Existe a possibilidade de um recurso extra de R$ 1 milhão para o Corede do RS com mais votos ou R$ 500 mil entre o segundo e nono que mais tiverem votos. São 28 Coredes estaduais. A decisão da assembleia também foi pela distribuição proporcional do recurso, caso a Serra atinja essa performance.
Uma novidade nesta edição da Consulta Popular é que há uma forma de propostas municipais serem contempladas sem a necessidade de atingir a cláusula de barreira de 2% dos votos.
Originalmente, a regra é que apenas os municípios com 2% dos votos da população é que podem ser contemplados nas propostas municipais.
Mas, a partir de agora, se mais de 50% dos votos de um município forem para o mesmo projeto municipal, a cidade poderá receber os recursos para a proposta, caso ela esteja entre os contempladas. Juntos, os municípios do Corede Serra possuem cerca de 700 mil eleitores.
Como votar
Entre os dias 2 e 6 de dezembro, o Estado organiza a votação online a partir do portal do Consulta Popular. É um voto por pessoa, sendo a única exigência de que o cidadão tenha um título de eleitor com domicílio no RS.
Nesta edição também será permitido o voto offline, que será detalhado em breve, e também por WhatsApp.
