Após três anos ganhando a vida vendendo churros no Centro de Caxias do Sul, Cleusa Lopes não sabe como será seu futuro. Proprietária de uma carrocinha de lanches, seu alvará de funcionamento vence em maio. A partir de então, ela só pode continuar trabalhando se encontrar alguma maneira de retirar a casinha da calçada toda noite depois do expediente.
Cleusa conta que trabalha todos os dias das 10h às 19h mas mesmo assim há dias em que fatura apenas R$ 40. Com essa renda seria inviável pagar R$ 3,5 mil para a instalação de rodas embaixo da estrutura, como a prefeitura pediu.
Como se isso já não fosse problema suficiente, seria preciso instalar uma rampa no meio-fio para passar com a carrocinha e pagar estacionamento para deixá-la à noite. Como Cleusa tem geladeira e produtos perecíveis, teria que encontrar algum estacionamento que lhe permitisse usar a rede elétrica, o que não é tarefa fácil.
- Quem está aqui, está trabalhando. Muita coisa que acontece em Caxias precisa ser revista, mas não isso aqui. É uma lei sem nexo. Nós pagamos impostos - desabafa.
Jair Alves de Almeida é um dos caxienses que depende do comércio de lanches para sobreviver e teme não conseguir continuar com o negócio. Depois de 15 anos trabalhando no ramo, ele foi intimado a retirar a sua casinha da esquina das ruas Pinheiro Machado e Visconde de Pelotas até março.
- Eu dependo disso para sustentar minha família. Eles (a prefeitura) fazem como querem, nunca ouvem ninguém - lamenta o comerciante.
Segundo o secretário de Urbanismo de Caxias do Sul, Fábio Scopel Vanin, não se trata de uma exigência nova, mas sim de uma adequação à legislação. O Código Municipal de Posturas, de 2010, caracteriza este tipo de comércio como móvel e itinerante. Por isso, as casinhas não deveriam permenecer o dia todo na calçada.
Quando os comerciantes renovaram a licença no ano passado, receberam o alvará com uma cláusula indicando a necessidade de realizar alterações que possibilitassem a remoção das casinhas diariamente. Em maio vence a maior parte dos alvarás e quem não se adequar não conseguirá renová-lo para 2015. Vanin espera que a partir de junho todas as carrocinhas estejam respeitando a legislação.
- É um trabalho que vem sendo feito desde 1º de janeiro de 2013. Já houve duas audiências públicas. Desde o início do governo estamos revendo essas concessões. Queremos tornar legalizadas as que existem hoje - afirma Vanin.
Apesar de já estarem cientes da necessidade de adequação, a partir da segunda quinzena de fevereiro os comerciantes serão notificados novamente. De acordo com Vanin, a única exigência da prefeitura é que as carrocinhas sejam removidas à noite, mas como isso vai ser feito fica a critério de cada um. Um projeto com as alterações deve ser entregue ao município, que vai avaliar todos individualmente.
Auxílio financeiro está fora de questão
Desde 2013, o número de comerciantes cadastrados na prefeitura caiu de 52 para 37 devido a irregularidades. Para o secretário de Urbanismo Fábio Vanin, ainda há muitos casos em desacordo com a legislação. Por isso, a intenção é apenas que os comerciantes cumpram a lei.
- O que a prefeitura está pedindo não é nada demais. Hoje há em torno de dez que já estão adaptados. Isso está sendo conversado há dois anos. As pessoas tem que se adequar. Faz parte da atividade econômica.
Para quem trabalha no setor, a cobrança apenas gera problemas para quem depende disso para sobreviver.
- A prefeitura deve resolver um problema sem criar outro. Deveria firmar uma parceria com algum banco, contratar o crédito e construir as casinhas em um padrão. A prefeitura não tem essa visão porque não está governando para os mais necessitados - diz José Oliveira, que encabeça o movimento dos comerciantes contra as novas exigências.
Para Vanin, não existe a possibilidade de a prefeitura conceder incentivos para a adaptação, já que os proprietários exercem atividade lucrativa em espaço público. Para quem não tem condições financeiras de arcar com a reforma, o secretário indica que há outras formas de asssitência social que podem ser buscadas.
Manifestação
Os comerciantes estão organizando uma manifestação para o dia 3 de fevereiro, às 14h, contra a necessidade de remover as carrocinhas à noite. O objetivo é caminhar desde a Igreja São Pelegrino até a Câmara de Vereadores. Um documento solicitando revogação da exigência deve ser entregue aos vereadores. Um abaixo-assinado também estaria sendo planejado.
