Caso da avó espancada pelo neto em Bento Gonçalves expõe fragilidade de rede de proteção

A Lei Maria da Penha não foi suficiente para impedir que Maria Peterle de Gasperin, 78 anos, fosse espancada pelo próprio neto até quase morrer em Bento Gonçalves. A tragédia vinha sendo anunciado há tempos: as agressões, ameaças e furtos na casa da idosa ocorriam há pelo menos quatro anos.

O espancamento de Maria comoveu a comunidade, motivou a criação de uma página no Facebook para descobrir o paradeiro do agressor. O caso ganhou repercussão na mídia. Finalmente preso quinta-feira, Alan Cazanatto de Gasperin, 21, confessou ter surrado a avó. O neto responderá pelo crime de latrocínio, pois abateu Maria e roubou R$ 200 da casa dela. Não é o fim. É apenas o começo para tentar compreender como a Justiça não conseguiu amparar Maria das investidas do rapaz.

Em dezembro de 2013, o Fórum recebe o primeiro procedimento de agressão contra Alan e expede medida protetiva que determina que o rapaz saia da casa da avó,  não se aproxime da mulher com uma distância menor a de 200 metros e nem mantenha contato. No decorrer de 2014, outros três procedimentos envolvendo violência doméstica chegaram até o Fórum -  dois em março e um em julho - onde se manteve a medida protetiva já expedida.

Questionadas do porquê de Alan nunca ter sido preso, as respostas da delegada Isabel Pires Trevisan, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, e da Juíza da 2ª Vara Criminal de Bento Gonçalves, Valéria Neves Willhelm, vêm em sincronia: Alan nunca foi notificado porque não era localizado na casa da idosa pelos oficiais de justiça.  A legislação diz que ele só poderia ser preso pelo descumprimento caso tivesse conhecimento da medida, o que nunca ocorreu.

Não há registro no Fórum de quantas vezes os oficiais procuraram por Alan. Na teoria, são três tentativas para cada medida protetiva. Ainda assim, o fato é que Alan nunca foi condenado pelas agressões contra a avó e o que se vê são informações desencontradas. A delegacia diz que encaminhou ao Fórum seis inquéritos. O Fórum alega que, com exceção da última agressão tratada como latrocínio, apenas um inquérito chegou ao órgão, em novembro deste ano, referente à primeira denúncia de agressão, dezembro do ano passado.