Escritórios da Justiça do Trabalho, da Polícia Federal e da Polícia Civil em Caxias do Sul têm recebido denúncias de que migrantes africanos e caribenhos vêm sofrendo maus-tratos e sendo alvo de discriminação na cidade.
Desde o início do ano, o advogado Ricardo Bertoncini ingressou com seis ações trabalhistas movidas por migrantes negros. Porém, ele admite que o número de denúncias é bem maior:
- Fui procurado por dezenas de senegaleses. Eles relatam situações de exploração e de descumprimento de contratos, mas nem todos quiseram se expor. Eles precisam do dinheiro para sobreviver e para enviar aos familiares.
Os seis casos que tramitam na Justiça do Trabalho tratam de doenças ocupacionais, assédio moral e não pagamento de horas extras.
- Um trabalhador teve dois dedos da mão decepados e o acidente só foi comunicado duas semanas depois ao Ministério do Trabalho e Emprego - conta Bertoncini.
Ainda segundo o advogado, migrantes reclamam que são direcionados apenas para os serviços pesados e sujos, onde os colegas brasileiros não querem trabalhar .
Há também informações de trabalhadores vivem em moradias precárias em canteiros de obras.
No Centro de Atendimento ao Migrante de Caxias do Sul, a coordenadora e religiosa Maria do Carmo dos Santos Gonçalves admite que há uma diferenciação em relação ao trabalhador brasileiro:
- É uma diferenciação sutil - resume.
Maria do Carmo diz ter recebido um telefonema de um fazendeiro de Goiás que queria contratar 40 migrantes.
- Não recomendei porque não havia garantias de que como seria essa relação - diz.
O escritório local da Polícia Federal investigou denúncias de trabalho análogo à escravidão envolvendo senegaleses e ganeses em Caxias.
- As informações surgiram com a entrada repentina dos ganeses em julho, mas não confirmamos a prática - esclarece o delegado responsável pela PF na Serra, Noerci Mello.
Sobre os coiotes, homens que estariam cobrando cerca de R$ 9 mil por pessoa para trazer ganeses para o Brasil, ele afirma:
- Recebemos a informação de que alguém cobrava taxas para trazê-los ao Brasil e que poderia estar lucrando com o trabalho deles. Concentramos a investigação também nesse sentido, mas não ficou evidente se havia irregularidades em Caxias.
Dos cerca de 400 ganeses que chegaram em Caxias no mês passado, apenas seis ficaram na cidade. Desses, quatro já estão empregados. Na Polícia Civil, também há pelo menos uma investigação.
Em março deste ano, um senegalês de 24 anos foi agredido por quatro jovens dentro de um ônibus da linha Planalto/Rio Branco, quando voltava para casa. O auxiliar de limpeza ouviu xingamentos racistas, levou tapas e empurrões.
Três meses depois, dois dos quatro rapazes foram responsabilizados pelo racismo e agressão cometidos. Segundo a promotora de Justiça Cláudia Balbinot, um adolescente admitiu a agressão, mas negou o racismo. Ele deverá prestar serviços à comunidade.
Os outros dois jovens negaram a injúria. Por isso, a situação deles ainda depende da análise das provas. Em relação ao adulto, identificado como Lucas Antônio Sampaio, a Polícia Civil indiciou-o por injúria qualificada. Ninguém foi preso
