A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou nesta quinta-feira a lei que exige a instalação de captadores e reservatórios de água da chuva em postos de combustíveis e demais estabelecimentos que prestam serviço de lavagem de veículos em Caxias do Sul. Aprovado por unanimidade, o texto segue agora para sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Caso seja sancionado, os estabelecimentos terão um prazo de dois anos para se adequar. O texto não prevê a capacidade dos reservatórios. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 3.240,90 a R$ 7.479. O estabelecimento também terá mais 60 dias para se adaptar. Se houver reincidência, a multa será dobrada. Novos estabelecimentos só receberão alvará se estiverem dentro da lei.
Legislativo
Aprovada lei que exige instalação de captadores de água em lavagens de veículos, em Caxias do Sul
Depois de receber apoio unânime dos vereadores, texto segue para sanção do prefeito