Um projeto que ainda depende de licitação será a principal arma da prefeitura de Caxias do Sul para conter o avanço dos aterros clandestinos da construção civil. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) terá um programa para monitorar o aluguel de caçambas, o transporte dos resíduos, a triagem e o destino final. O serviço será prestado por uma empresa terceirizada e deve custar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por mês. Até o momento, cinco projetos foram avaliados.
Confira dois vídeos com flagrantes:
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Antes de implantar o sistema informatizado, o secretário Adivandro Rech quer concluir os licenciamentos das empresas de coleta e centrais de triagem (o prazo de adequações vence em julho). Quem não buscar autorização para operar em Caxias corre o risco de ter equipamentos apreendidos por meio de ações do Ministério Público.
Como as licenças são apenas documentos, a Semma negocia a ampliação da fiscalização com auxílio de funcionários da Companhia de Desenvolvimento de Caxias (Codeca). O próximo passo é exigir o plano de gerenciamento de resíduos de todas as obras de construção civil. Atividades sem triagem no local não terão licença liberada.
Hoje, as caçambas são alugadas para despejar resíduos variados, mas quem produz não se importa com o destino dos entulhos. Algumas coletoras disponibilizam as caçambas e enterram o conteúdo em áreas verdes ou terrenos baldios quando o correto é separar o material e encaminhar os rejeitos para aterros licenciados.
- Queremos lançar o programa até o final deste ano. Pode haver margem de erros no monitoramento, mas será mais fácil identificar quem está desviando - diz Adivandro.
COMO SERÁ O MONITORAMENTO:
:: A partir da legalização das empresas de coleta e triagem, todas as informações serão cadastradas em um programa de gerenciamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Cada vez que o transportador locar uma caçamba para obra ou reforma, ele deverá inserir os dados em um sistema pela internet: quem alugou, qual material e volume aproximado que será recolhido e o prazo para retirada da caçamba.
:: Ao retirar a caçamba com os resíduos, o transportador deverá informar qual central de triagem recebeu o volume aproximado. A central também deve confirmar que recebeu o conteúdo. Técnicos da prefeitura acompanharão a movimentação por meio de um mapa virtual.
:: A central de triagem deverá informar a quantidade e a variedade recebida. Após, a central precisa indicar o volume repassado para reciclagem e o destino dos rejeitos (material contaminado ou sem possibilidade de reaproveitamento). O aterro licenciado também deve confirmar se recebeu a quantidade informada pela central.
:: Para garantir o funcionamento do sistema, a Semma realizará fiscalização nas empresas para confirmar se os dados repassados no sistema estão corretos.
