Medidas que serão anunciadas na próxima semana podem reduzir a quantidade de aterros ilegais em Caxias do Sul. A partir do dia 1º de abril, as coletoras de restos de construções terão 90 dias para obter licenças de operação e fornecer informações e documentos sobre o destino dos entulhos
As regras serão repassadas aos donos dos empreendimentos na próxima segunda-feira, dia 31, durante reunião do Comitê Gestor de Resíduos Sólidos da Construção Civil de Caxias. O encontro é organizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).
Nesta quinta-feira, às 14h, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores questionará as ações adotadas pelo secretário do Meio Ambiente, Adivandro Rech, em relação ao descarte dos entulhos.
No ano passado, pelo menos três aterros irregulares foram fechados pela Semma e um foi interditado pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar, o que provocou desconforto entre as empresas do ramo. Segundo Rech, apenas dois empreendimentos estariam autorizados para operar em Caxias do Sul.
A falta de fiscalização estimula as irregularidades. Só recentemente o município conseguiu autorização do Estado para controlar e regulamentar o setor.
- O descarte irregular é grande. Algumas empresas estão trabalhando corretamente, outras não. Por esse motivo, vamos notificar todas as empresas para a regularização. A ideia é conceder um prazo de 90 dias para todos obterem o licenciamento. Quem não o fizer, não poderá mais atuar no mercado e poderá ter as caliças apreendidas - adverte o secretário.
Segundo Adivandro, as coletoras precisarão apresentar licença para transportar material e indicar o destino dos entulhos. A empresa que receber os resíduos, por sua vez, também deverá ter licença para realizar o transbordo, a triagem e o encaminhamento final. As orientações aos empresários serão repassadas pela Semma.
Outra ideia é incentivar a separação por tipo de material ainda no canteiro de obras. O Grupo Gestor de Resíduos Sólidos reúne representantes de coletoras, do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Su l(Sinduscon), Semma, Ministério Público, Codeca e de um especialista em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Além tijolos e madeira, que não são poluentes, itens como latas de tinta e plásticos são depositados nos contêineres disponibilizados pelas empresas. Em geral, todo o material é jogado diretamente nos aterros ilegais quando o correto seria destinar para aterro industrial licenciado.
