Adriano Duarte
A Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e Juventude pretende acelerar o tratamento de casos de menor potencial ofensivo evitando a abertura de processos na Justiça. A inauguração está marcada para as 9h desta quarta-feira, no auditório do bloco 58 da Universidade de Caxias do Sul.
O principal objetivo é estimular a pacificação de conflitos envolvendo crianças e adolescentes, incluindo seus familiares. A Central atenderá casos que geralmente não resultam em medidas de privação de liberdade ou de semiliberdade. A intenção é evitar que brigas ou um pequenos furtos, por exemplo, se arrastem em longos processos. Hoje, entre o registro da ocorrência e o atendimento final na Justiça, um caso pode levar até um ano para ter um desfecho.
- Depois de tanto tempo, as partes podem até nem lembrar do que aconteceu ou então já fizeram as pazes. Nossa ideia é trabalhar no ato, para prevenir - explica a coordenadora da Central, Katiane Boschetti da Silveira.
O projeto foi criado em parceira entre representantes do judiciário, da prefeitura e de voluntários. Os atendimentos serão encaminhados por escolas, centros educativos, abrigos, Conselho Tutelar, Centros de Referência em Assistência Social, Ministério Público e Defensoria Pública, entre outros.
Até o dia 23 de junho, um grupo de trabalho vai especificar quais ocorrências serão tratadas pela Central. Como se trata de serviço em estágio inicial, o atendimento será focado em escolas da região do entorno da UCS em um primeiro momento. Futuramente, será expandido.
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