O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta terça-feira que um casal de mulheres de Bagé, no Rio Grande do Sul, tem o direito de manter a adoção de duas crianças.
A psicóloga Luciana Reis Maidana e a fisioterapeuta Lídia Brignol Guterres criam os meninos desde pequenos, há oito anos.
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS) questionava a decisão que as autorizava criar a criança. O MPF/RS ainda pode recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento do STJ.
Veja no site da RBS TV a reportagem com o casal.
Uma das mulheres já havia adotado as duas crianças ainda bebês, de acordo com o site do STF. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos meninos, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento. A adoção foi deferida em primeira e segunda instâncias.
A sentença abre precedentes para que casais homossexuais possam adotar no nome das duas partes. Até então, o procedimento utilizado era o de se fazer uma adoção unilateral, onde apenas um dos cônjuges aparecia como adotante.
