Poucas cidades conseguem articular instituições públicas e sociedade civil na prevenção da violência. Caxias do Sul integra esse time da exceção e inspira gestores país afora com o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz. É um avanço sem precedentes porque aqui se busca a resolução de conflitos a partir dos conceitos da Justiça Restaurativa, método recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
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Em um ano e meio, as três Centrais da Paz viabilizaram acordos de paz entre 4.453 pessoas. A pacificação vai além dos processos judiciais e dos serviços municipais e envolve as secretarias da segurança, assistência, educação e saúde. Também alcança serviços do Estado, como no caso dos adolescentes infratores do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) ou da Penitenciária Regional de Caxias, onde presos são convidados a dialogar sobre suas desavenças, uma postura inédita nas cadeias gaúchas.
O diferencial é a resolução de problemas concretos, com o envolvimento direto dos envolvidos e foco na reparação dos danos e na transformação das pessoas e instituições. Em outra aplicação, o projeto-piloto desenvolvido em cinco escolas evita que brigas, pequenos furtos e outros casos de menor potencial ofensivo virem inquéritos policiais ou processos.
Por qualidades como política pública e integração entre instituições, a experiência em Caxias está citada no relatório técnico Promovendo Justiça Restaurativa para a Infância e a Juventude, aprovado pela Assembleia-Geral da ONU em 2013.
Esse novo olhar sobre a origem e a resolução de conflitos tem chamado atenção também em âmbito nacional e regional. A equipe técnica do Programa Caxias da Paz, por meio da Escola da Magistratura da Ajuris, está-se tornando referência em formações em Círculos de Paz. Além de palestras, já treinaram facilitadores a pedido das prefeituras de Teutônia e Bento Gonçalves. Também orientaram equipes de Belo Horizonte, em Minas Gerais, por solicitação da Secretaria Estadual de Justiça, e em Ponta Grossa, no Paraná, a pedido do Tribunal de Justiça. Em julho, 15 magistrados de Ponta Grossa (PR) virão a Caxias conhecer as Centrais da Paz e a estrutura do programa.
Outro reconhecimento é da norte-americana Kay Pranis, referência mundial no assunto. A especialista saiu da cidade com a impressão de que o trabalho caxiense será modelo inclusive para comunidades dos Estados Unidos. Grande parte desse mérito é do juiz da Infância e da Juventude Leoberto Brancher. O magistrado lutou para implantar o conceito em Porto Alegre e em Caxias porque entende que o diálogo é essencial para estimular a cultura de paz.
- O modelo tradicional de Justiça está esgotado. Precisamos avançar em soluções alternativas, não-contenciosas, mas esse é um trabalho de longo prazo, que exige mudança de paradigmas e responsabilidade social. Antes de tudo, precisamos da confiança de uma sociedade desacreditada. E só um trabalho de excelência pode conquistar isso - diz Brancher.
Caxias padrão Fifa
Diálogo embasa a cultura da paz
Cidade inspira gestores país afora com o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz
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