A Medida Provisória (MP) 1227, que altera as regras do PIS/Cofins, causa um impacto parcial no preço do combustível em Caxias do Sul nesta terça-feira (11). A legislação foi publicada na semana passada e entrou em vigor nesta segunda-feira (10). O PIS/Cofins são tributos federais que incidem sobre todo o setor produtivo, inclusive sobre o mercado de combustíveis e setores têm alertado que as mudanças podem pressionar os preços para cima.
A MP limita a possibilidade das grandes empresas do país abaterem, em outros tributos, os créditos gerados com o pagamento do PIS/Cofins. As empresas maiores podem descontar do recolhimento o imposto pago na etapa anterior da cadeia de produção. A medida foi tomada para compensar a desoneração da folha de pagamento de diversos setores e gera, na prática, uma cobrança maior do tributo federal.
Na manhã desta terça-feira, a reportagem percorreu 12 postos de combustíveis e identificou que o litro da gasolina se mantinha abaixo de R$ 5,80 na maior parte deles. Em dois postos da BR-116, havia promoção de gasolina a R$ 5,69 somente nesta terça. Em quatro revendas, porém, o motorista encontrava o litro na faixa de R$ 5,87 a R$ 5,89.
Na comparação com a última verificação da reportagem, em 18 de abril, a alta nesses quatro postos varia de R$ 0,06 a R$ 0,19. Nas demais revendas, houve variações de poucos centavos para cima e até mesmo para baixo (veja abaixo).
De acordo com Vilson Pioner, presidente do Sindipetro Serra, sindicato que representa os postos da região, as revendas que reajustaram os preços repassaram o aumento das distribuidoras. No entanto, nem todas as bandeiras anunciaram elevação, causando uma variação de preços entre os postos.
— A Shell não repassou, mas sabemos desde a semana passada que a Ipiranga repassaria de R$ 0,10 a R$ 0,13 a partir de ontem (segunda) — relata Pioner.
Conforme Pioner, a cadeia produtiva do setor tem reclamado da decisão e trabalha para que a medida seja revista.
— Não é aumento de produto, são impostos. É o aumento mais perverso que tem, porque depois que entra, não sai mais. A esperança é que esse inconformismo chegue aos ouvidos no ministro (da Fazenda, Fernando Haddad) — lamenta Pioner.
Nesta segunda-feira, Haddad disse que pretende negociar o texto para a votação no Congresso Nacional. Já empresários e políticos pedem que a MP seja devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Executivo. Dessa forma, as novas regras perderiam a validade.
Confira os preços em 12 postos pesquisados*
Posto SIM (Avenida São Leopoldo com Rua Sarmento Leite)
- 25/01/2023: R$ 4,76
- 07/02/2024: R$ 5,79
- 18/04/2024: R$ 5,78 (gasolina); etanol a R$ 4,09
- 11/06/2024: R$ 5,79
Posto Ramar (Avenida São Leopoldo com Perimetral Sul)
- 25/01/2023: R$ 4,99
- 07/02/2024: R$ 5,69
- 18/04/2024: R$ 5,69
- 11/06/2024: R$ 5,88
Posto Buffon (Perimetral Sul, bairro Kayser)
- 25/01/2023: R$ 4,73
- 07/02/2024: R$ 5,59
- 18/04/2024: R$ 5,89 (gasolina); etanol a R$ 4,29
- 11/06/2024: R$ 5,79
Posto SIM (Avenida São Leopoldo com BR-116)
- 25/01/2023: R$ 4,79
- 07/02/2024: R$ 5,79
- 18/04/2024: R$ 5,79
- 11/06/2024: R$ 5,79
Posto Gambino (BR-116, bairro Vila Verde)
- 25/01/2023: R$ 4,78
- 07/02/2024: R$ 5,79
- 18/04/2024: R$ 5,82
- 11/06/2024: R$ 5,79
Posto Rodoil (BR-116 - bairro Planalto)
- 25/01/2023: R$ 4,78
- 07/02/2024: R$ 5,79
- 18/04/2024: R$ 5,65 (gasolina); etanol a R$ 4,99
- 11/06/2024: R$ 5,79
Posto Ipiranga (BR-116 com Rodrigues Alves)
- 25/01/2023: R$ 4,78
- 07/02/2024: R$ 5,79
- 18/04/2024: R$ 5,69 (gasolina); etanol a R$ 5,39
- 11/06/2024: R$ 5,78
Postos Tirol/Imigrante
- 25/01/2023: R$ 4,78
- 07/02/2024: R$ 5,79
- 18/04/2024: R$ 5,69
- 11/06/2024: R$ 5,78
Posto Capoani (BR-116 - bairro Presidente Vargas)
- 25/01/2023: R$ 4,89
- 07/02/2024: R$ 5,79 (à vista) e R$ 5,99 (a prazo)
- 18/04/2024: R$ 5,81 (gasolina); etanol a R$ 3,99
- 11/06/2024: R$ 5,87 (à vista) e R$ 6,07 (a prazo)
Posto Pinheiro (BR-116 - bairro São Ciro)
- 25/01/2023: R$ 5,05
- 07/02/2024: R$ 5,77 (à vista) e R$ 6,01 (a prazo)
- 18/04/2024: R$ 5,78 (gasolina); etanol a R$ 4,95
- 11/06/2024: R$ 5,88
Posto 11 (bairro Interlagos)
- 25/01/2023: R$ 4,88
- 07/02/2024: R$ 5,89
- 18/04/2024: R$ 5,81
- 11/06/2024: R$ 5,89
Posto SIM (São Ciro)
- 25/01/2023: R$ 4,89
- 07/02/2024: R$ 5,79
- 18/04/2024: R$ 5,99
- 11/06/2024: R$ 5,79
*A pesquisa considera os preços da gasolina comum expostos nos estabelecimentos ao consumidor.
