Com processo todo digitalizado e uma modalidade pré-preenchida, a entrega das declarações de Imposto de Renda foi facilitada ao longo dos anos. No entanto, o que continua é a lista de documentos necessários a serem entregues. Antecipar a procura e a entrega dos comprovantes que informam os rendimentos e gastos ao longo do ano anterior significa menos dor de cabeça e ainda ser beneficiado por uma restituição antecipada.
No caso de o contribuinte se enquadrar em todos os requisitos solicitados pela Receita Federal, o cidadão deverá ter em mãos oito comprovantes. Os de rendimento são disponibilizados pela empresa a qual a pessoa física trabalha. Já os informativos para a declaração de Imposto de Renda de todas as contas bancárias e aplicações financeiras são encontrados nos aplicativos dos bancos.
Quem comprou ou vendeu veículos precisará informar o valor da negociação. O mesmo acontece em caso de imóveis por meio da escritura ou contrato e deverá informar também o número do IPTU e a data da negociação. Em 2024, a declaração de bens teve um acréscimo no valor de R$ 300 mil para R$ 800 mil.
Por fim, o contribuinte deve informar ganhos de processos judiciais que envolvam indenizações, aplicações e resgates de previdência privada e ganhos de capital com negociações em bolsa de valores. Para os aposentados é preciso constar o comprovante de rendimentos.
Em 2024, o último dia para entrega da declaração, em 31 de maio, também deverá abrir o calendário das restituições. O cronograma justifica a vantagem de antecipar a declaração para, segundo o delegado da Receita Federal de Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos, receber o valor devido até o final de junho:
— Quem entregar por último, a partir da segunda quinzena de maio, vai acabar recebendo no último lote, em setembro. Então, quem tem pressa, a dica é entregar o quanto antes, ainda em março de preferência, que se não receberem no primeiro lote, receberão no segundo, no fim de junho — disse.
As restituições respeitam uma fila prioritária formada por maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, mas segundo Ramos há também uma fatia reservada para quem entrega por primeiro receber junto de quem tem prioridade.
Facilidades
Plataforma digital de relacionamento do cidadão com o governo federal, o gov.br será neste ano usado de forma integral para os recebimentos das declarações. Facilidade que para o contador Rafael Spiller poderá causar dúvidas em quem ainda não está habituado com a plataforma:
— Prevemos essa dificuldade, porque muitos não sabem como cria seu login ou têm dúvidas para acesso. Talvez seja o ponto mais crítico deste ano. O atendimento virtual da Receita Federal (e-CAC) já não acessa mais com o código antigo, é tudo pelo gov.br — alertou Rafael Spiller.
Mudanças que facilitam a vida do contribuinte, mas que necessitam de adaptação. Como das tantas outras, vividas ao longo do tempo pelo pai de Rafael, o presidente da Federação Estadual dos Contadores e Técnicos em Contabilidade, Fernando Spiller. Contador desde 1984, Spiller lembra dos tempos em que tinha que ir presencialmente até a Receita Federal quando os clientes caíam na malha fina. Acompanhou a digitalização do processo até o envio das informações de forma online, como é feito atualmente.
— A partir dos anos 1990, começou a digitalização, quando se entregava um disquete para baixar na Receita, depois passamos a transmitir do escritório. O que nunca mudou foi contribuinte deixando para a última hora — brincou.
Mudanças
Em 2024, o valor dos ganhos para a declaração foi atualizado. Será necessário declarar o Imposto de Renda quem teve rendimentos acima de R$ 30.639,90. No ano passado o valor era de R$ 28.559,70.
Outra novidade será o limite para as doações para entidades de assistência social, que aumentou de 6% do total do IR para 7% em 2024. O contribuinte deve entregar a declaração pelo modelo completo e depois selecionar a entidade para a qual deseja doar parte do IR. É o próprio sistema que irá calcular o valor máximo.
Em toda a Serra gaúcha, são esperadas cerca de 404.570 declarações em 2024, o que representa um aumento de 3,9% em comparação com as 389.011 declarações recebidas em 2023.
