Os dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), trouxeram um corte de recursos para Carlos Barbosa e Serafina Corrêa. Os municípios da Serra tiveram uma redução de população, o que consequentemente rebaixa as cidades na faixa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução iniciaria já neste ano, mas as administrações recorrem ao Tribunal de Contas da União (TCU). A partir de 2024, porém, a perda ocorrerá. Inicialmente, as cidades perderiam cerca de R$ 5 milhões cada por ano, mas devido à Lei Complementar 198, sancionada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução é escalonada em 10 anos.
Com a lei, no próximo ano, conforme as prefeituras, Carlos Barbosa deixará de arrecadar cerca de R$ 500 mil, enquanto Serafina Corrêa perderá na faixa de R$ 700 mil. Em todos os anos, até 2033, uma quantia será aumentada ao corte, de forma proporcional, até que no ano final ocorrerá o corte cheio (do valor de cerca de R$ 5 milhões).
De acordo com a assessoria de imprensa de Serafina Corrêa, a administração recorre também ao IBGE e avalia a situação para se readequar. No censo, o município caiu de 18 mil habitantes para 16,9 mil.
Carlos Barbosa vê maior impacto no ICMS
Carlos Barbosa teve uma redução de apenas 112 habitantes, permanecendo na faixa de 30 mil pessoas, mas o suficiente para perder recursos no FPM. O secretário municipal da Fazenda, José Carlos Breda, explica que, apesar da perda desta verba, o que mais tem preocupado o município é a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o próximo ano.
Com o atual formato, Breda calcula que a cidade deve perder mais R$ 6 milhões em 2024 com o imposto, o que causa um impacto maior. Atualmente, 80% do orçamento do município é baseado em transferências dos governos estadual e federal. Em 2023, o orçamento é de R$ 203 milhões.
Por conta destas perdas, Breda relata que o município "apertará o cinto". Neste cenário, investimentos terão que ser cortados para que a administração siga cumprindo com as contas em serviços essenciais, como saúde e educação.
— O prefeito Everson Kirch já determinou que se cuide muito (das contas). Vão ser contingenciadas as despesas. Num primeiro momento afeta os investimentos. Começa a cortar investimentos. O caminho é otimizar os recursos e apertar os cintos — lamenta Breda, exemplificando que o asfaltamento de ruas e estradas terá que ser feito em partes ou ficar em espera.
