Os últimos dias de 2022 prometem ser de instabilidade no preço dos combustíveis. O motivo é a incerteza a respeito do retorno da cobrança de PIS/Cofins e Cide na virada do ano. Os tributos federais que foram zerados na metade deste ano na tentativa de conter a alta, principalmente da gasolina. Em Caxias do Sul, os primeiros sinais da volatilidade já eram visíveis na manhã desta terça-feira (27).
Enquanto alguns postos passaram a vender a gasolina comum a mais de R$ 5, o litro, outros reduziram os preços. No posto da rede SIM na Rua Vinte de Setembro com a Rua Vereador Mario Pezzi, por exemplo, o litro é vendido a R$ 5,06. Já no posto Ramar, na Avenida São Leopoldo, o valor caiu de R$ 4,79 na segunda-feira (26) para R$ 4,71 nesta terça. No posto Pinheiro, no bairro São Ciro, o valor à vista era de R$ 4,85 na manhã de terça, dentro da média do mercado nas últimas semanas.
Conforme Neco Argenta, proprietário da Rede SIM, as distribuidoras já estão repassando aos postos aumento de custos. A justificativa é de falta de etanol anidro no mercado. O combustível derivado da cana compõe 27% da gasolina vendida no Brasil.
— É a lei da oferta e da procura — justifica.
Conforme Argenta, não se tem como afirmar que as distribuidoras estão repassando antecipadamente um eventual custo dos tributos. Ele afirma, contudo, que há dúvidas a respeito da situação dos impostos a poucos dias da virada do ano, com possibilidade de aumento de até R$ 1 na bomba, caso o retorno do PIS/Cofins e da Cide seja confirmado.
João Carlos Dal'Aqua, presidente do Sulpetro, sindicato que representa os postos no Estado, reforça que o silêncio do governo eleito a respeito do impostos federais é a causa da incerteza no mercado. Segundo ele, parte das distribuidoras estão aumentando o preço para os postos sob o argumento de elevação do custo do etanol anidro. Ele não descarta, porém, que o movimento seja uma tentativa de desestimular o consumo de combustível como forma de guardar estoques e revender a preço corrigido no início do ano, caso os tributos retornem. Situação semelhante pode ocorrer pontualmente em postos que precisem garantir caixa para renovar os estoques a custo mais alto a partir da próxima semana.
— O mercado está confuso e inseguro. Essa questão do PIS/Cofins está causando restrições no fornecimento de combustível. Não é nada linear, nada generalizado. Algumas (distribuidoras) estão repassando custo desde agora alegando o aumento no etanol anidro, mas é possível que algumas estejam segurando os estoques — avalia Dal'Aqua.
O presidente do Sindipetro Serra, Vilson Pioner, também acredita que o motivo para as restrições de fornecimento é a manutenção de estoque das distribuidoras. Ele argumenta, no entanto, que esperar para vender com o preço corrigido não garante lucros significativos. Pioner afirma não ter percebido aumento até agora, mas acredita que o tributo voltará a ser cobrado na próxima semana.
— Nosso sentimento é de que retornam porque tinham prazo programado. Como dia 1º de janeiro vai ser fim de semana, com estoques baixos nos postos, pode começar a ser sentido no dia 2. Se espera que, pelo menos, seja somente isso de aumento e as distribuidoras não repassem outros custos — observa.
Ainda segundo o presidente da Sulpetro, até agora, a venda de combustível não demonstrou a reação de outros anos, mesmo com as viagens de fim de ano. Dependendo do movimento do mercado até sábado, porém, não se descarta mudanças nessa tendência na tentativa dos consumidores de garantir preços mais em conta.
A isenção de PIS/Cofins e da Cide tem validade até dia 31 de dezembro. Se não houver nova determinação do governo federal, os tributos voltam a incidir automaticamente em 1º de janeiro. Embora haja negociações na tentativa de equalizar as alíquotas de ICMS para reverter perdas de arrecadação dos estados, não haverá alteração no imposto estadual porque a redução das alíquotas ocorreu por meio de lei federal, que não tem prazo de validade.
Procon não recebeu reclamações
Conforme o coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, o órgão de defesa do consumidor não recebeu nenhuma reclamação ou relato a respeito de mudança no preço dos combustíveis da cidade. Ele afirma que, por ser uma mercado com prática de preços livre, não há muitas ações possíveis no âmbito da lei de proteção ao consumidor.
— Como o setor de combustível tem livre mercado, dificilmente se consegue comprovar um abuso de aumento de preço. Se efetivamente as distribuidoras estão aumentando, os postos acabam repassando — afirma.
