As formas de incentivo à cultura por parte do empresariado, as ações do Estado nesta área e as parcerias com municípios, além do impacto positivo das movimentações culturais na economia e no desenvolvimento social. Esses foram temas abordados pela secretária da Cultura do RS, Beatriz Araújo, em reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, nesta segunda-feira (25). Durante cerca de uma hora, a secretária sublinhou a importância desta área no contexto local, regional e estadual, mas foi ao fim que fez a declaração mais forte, arrancando aplausos da plateia:
— Aos empresários que estão aqui, quero pedir: vamos fazer Caxias diferente, vamos fazer com que Caxias seja a cidade que mais investe em cultura e que melhor usa o sistema estadual de incentivo à cultura do Rio Grande do Sul. Sejam diferentes, façam a diferença.
Na palestra, a secretária destacou adequações na legislação para tornar mais atraente aos empresários a destinação de impostos para apoio a projetos culturais. Um dos pontos foi a ampliação do limite anual de isenção do ICMS, que antes era de R$ 35 milhões e, progressivamente, chegou a R$ 56 milhões em 2021.
— Isso traz um conforto para o Conselho Estadual de Cultura, que hoje não precisa mais usar o corte orçamentário ou a seleção de projetos, porque nós estamos conseguindo atender a demanda existente no Rio Grande do Sul. Isso é, de fato, uma mudança muito grande, muito radical e muito positiva para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para os municípios que hoje têm na economia criativa a possibilidade de maiores investimentos.
Outro reforço foi ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que aumentou de R$ 2,5 milhões em 2019 para R$ 9,6 milhões neste ano. Com isso, diz Beatriz, é possível fazer mais investimentos em projetos culturais que são importantes para o Estado, mas não atraem empresas interessadas em patrociná-los.
A secretária evidenciou ainda o trabalho para garantir aporte financeiro a trabalhadores da área da cultura que perderam renda durante a pandemia. Citou a aplicação da renda emergencial no valor de R$ 1,5 milhão por meio da Lei Aldir Blanc, que em Caxias distribuiu R$ 48 mil a 16 trabalhadores. Outra forma de socorrer esse público é o investimento em parceria com os municípios que aportará R$ 10 milhões em recursos do FAC para o pagamento de um novo auxílio emergencial. Em Caxias, serão R$ 800 mil destinados para este investimento — R$ 600 mil sairão de recursos do FAC e R$ 200 mil do próprio município.
No encontro, a secretária apresentou também detalhes do programa Avançar na Cultura, lançado em agosto. O investimento será de R$ 76,1 milhão, com recursos do Tesouro do Estado, até o ano que vem. O dinheiro será aplicado em editais, fomento, obras e qualificações, entre outros.
Redução da criminalidade e incentivo ao turismo
O envolvimento de atividades culturais na superação da criminalidade foi outro ponto usado pela secretária para ressaltar a importância de investimentos nesta área. Trouxe como exemplo Medellín, na Colômbia, que ampliou os índices de destinação de verbas para cultura e educação, para deixar de ser uma das cidades mais perigosas do mundo. Além disso, Beatriz evidenciou a proximidade da cultura com o turismo, um setor forte na Serra Gaúcha.
— Eu não tenho dúvida de que hoje a preservação da cultura passa a ser um diferencial para a indústria sem chaminés, que é o turismo. Todos nós sabemos da importância para o turismo para todas as regiões. E o turismo regional, que se faz hoje fortalecido, com a preservação da cultura é que nós vamos conseguir despertar. A gente sai para viajar, é claro que a gente quer ir no shopping, fazer uma compra, mas a gente quer conhecer o lugar onde a gente vai. A gente quer saber onde é que eu estou chegando, qual é a cultura desse lugar — avalia Beatriz.
A reunião-almoço da CIC Caxias desta segunda-feira foi conduzida pela vice-presidente de Serviços da entidade, Maristela Tomasi Chiappin, que chamou a atenção para a importância do investimento empresarial na cultura.
— Hoje existem instrumentos tributários em que é possível destinar parte dos impostos para apoiar iniciativas culturais, assim como fazemos com a educação, saúde e segurança pública. Investir em cultura é investir na sociedade.
