Está no plano de governo do prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomênico: "projetamos uma Caxias metropolitana, centro de uma região que deve contemplar os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU, dando nossa contribuição para a transformação global no estabelecimento de maior justiça social, protagonismo, desenvolvimento e dignidade para todos." A proposta reitera que os ODS e seus indicadores serão fundamento de gestão para a administração municipal e elenca 11 ações a serem realizadas na área da sustentabilidade. Elas são voltadas principalmente para questões ambientais da cidade. Dois deles alcançariam os empreendedores mais diretamente.
De acordo com o prefeito, alguns projetos estão sendo recuperados e reformulados e, pelo menos uma iniciativa, a educação ambiental, começou a ser implementada. Segundo Adiló, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) adotou postura de orientação ao fiscalizar as empresas:
— A política sustentável está no radar do governo. Tem sido prática da Semma fazer visitas orientativas. Porque, muitas vezes, a pessoa erra por desconhecimento. Por isso, precisamos trabalhar muito essa questão de educação ambiental.
A prefeitura está retomando as discussões sobre o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos, resgatou o projeto Troca Solidária, pretende implantar uma usina de biodiesel a partir do óleo de cozinha e fará uma visita ao município de Nova Roma do Sul para conhecer o programa de compostagem. Já uma iniciativa relacionada aos empreendedores ainda depende da formulação de um programa.
— Temos interesse em incentivar práticas de sustentabilidade pelas empresas. Falta criar programas. Um exemplo é o incentivo ao uso efetivo da água da chuva — exemplifica o secretário de Meio Ambiente, João Osório Martins.
Segundo ele, uma possível forma de incentivo pode ser a redução de tributos, mas falta projetar e viabilizar legalmente essa medida.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Élvio Luis Gianni, acredita que a Lei da Inovação, que deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores no segundo semestre, ajudará a formar uma nova matriz econômica com base em pequenas empresas e startups preocupadas com menor geração de impacto ambiental. Se aprovada, a lei trará incentivos a abertura desses negócios, inclusive fiscais.
— De fato, é a indústria sem chaminé. Não ocupa grandes áreas, não gera poluição ambiental. Os incentivos que vamos dar tem como um dos motivos a sustentabilidade. Não são específicos para isso, mas para empresa de inovação e tecnologia que tem viés muito forte nessa área — declarou Gianni.
As ações previstas no plano de governo:
:: Implementar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos.
:: Adotar uma agenda ambiental com mobilização municipal, com práticas para manter o solo protegido, consumo consciente, incentivar preservação de espaços verdes, etc.
:: Resgatar a Política de Educação Ambiental (palestras empresas, escolas, caminhos do lixo, etc.).
:: Proporcionar Educação ambiental também para as empresas com orientação sobre licenciamentos e zoneamento do município.
:: Implementar sistema de Aproveitamento Energético dos Resíduos.
:: Implantar a Usina de biodiesel, através do aproveitamento do óleo de cozinha, cujo combustível seria utilizado no abastecimento da frota de caminhões e maquinas próprias.
:: Desenvolver um Programa de Compostagem.
:: Aproveitar a caliça da construção civil como matéria prima para pavimentação das estradas no interior em parceria com a iniciativa privada.
:: Efetuar o credenciamento de empresas para oferecer o serviço de poda de árvore. Agilizando desta forma a demanda reprimida.
:: Estruturar a Semma como agente ativo e assíduo na orientação ao cidadão sobre comportamentos relacionados ao meio ambiente, fazendo cobrança de multas somente após esgotamento das ações educativas.
:: Incentivar uso de tecnologias de armazenamento de água da chuva.
