Magda Regina Wormann, fundadora e diretora da Meta Contabilidade e conselheira do CRCRS (Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul)
Ao mesmo tempo em que a elevada carga tributária dirigida às empresas no Brasil assusta qualquer empresário ou futuro empreendedor, os impostos têm algumas características que nos permitem algo muito importante: o planejamento. Muito mais do que auxiliar o cliente para que não seja pego desprevenido pelo vencimento de um imposto e acabe sujeito a multas, o planejamento tributário consiste em uma análise profunda de cada negócio com o objetivo de encontrar meios legais para que a empresa não seja tão penalizada pela complexa legislação brasileira.
Com conhecimento técnico, planejamento e — frisamos novamente — antecedência é possível realizar uma grande economia no pagamento de impostos, maximizando o valor da empresa ou proporcionando a ela um fôlego para enfrentar de forma menos atribulada uma possível crise ou mesmo um ano atípico como este que estamos vivendo.
É importante entender que o planejamento tributário é sinônimo de elisão fiscal, e não de evasão. Não se trata de burlar leis, usar documentação não idônea ou reduzir número de notas emitidas, por exemplo. Trata-se de mostrar ao empresário que é possível — por meio das escolhas certas – reduzir, eliminar ou retardar a ocorrência do fato gerador dos tributos. Um exemplo básico de planejamento tributário estratégico é enquadrar corretamente a empresa no regime tributário mais adequado. Muitos pensam que optar pelo Simples Nacional é o melhor caminho, mas nem sempre isso corresponde à verdade. Em alguns casos, é mais adequado optar pelo lucro presumido, ou lucro real.
O planejamento tributário é personalizado para cada negócio. Quanto mais conhecimento o contador ou consultor obtiver sobre os processos, mais poderá auxiliar seu cliente. No caso de uma indústria, por exemplo, os impostos perpassam toda a cadeia produtiva. É possível economizar comprando certo. Quando falamos em novos negócios, é interessante avaliar desde o município onde a empresa pretende se instalar, devido ao ISSQN, por exemplo, que possui alíquotas muito diferentes em cidades muito próximas umas das outras. Também é possível economizar e ainda beneficiar causas, aproveitando incentivos fiscais, destinando parte do imposto a causas nobres como a cultura, Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes… Ou seja, o planejamento tributário é possível para todos os tipos de impostos nas esferas nacional, estadual e municipal e está acessível a todas as empresas, sejam elas pequenas, médias ou grandes.
É incompreensível constatarmos que uma parcela bastante considerável de gestores ainda não leva para os negócios o hábito de planejar de forma estratégica o pagamento dos impostos do próximo ano. Os tributos representam um dos maiores itens do custo de qualquer empresa. Além disso, temos uma legislação complexa e em constante mudança. A realização da reforma tributária pelo Congresso Nacional reforça ainda mais a necessidade deste planejamento, sendo que as mudanças vão impactar todos os setores da economia, podendo até mesmo resultar em maior carga tributária para alguns deles. Quem fizer seu planejamento tributário de forma cuidadosa e estratégica não será surpreendido pelas mudanças que estão por vir.
Estamos vivendo um momento crucial e cabe repensarmos a forma como estamos lidando com o pagamento dos impostos. Certamente o planejamento tributário pode ser um grande aliado na recuperação da lucratividade de sua empresa.
