Uma ação judicial movida pela prefeitura de Gramado pede que o aplicativo AirBnb, que oferta imóveis para aluguel de temporada, seja impedido de atuar na cidade enquanto durarem os esforços para conter o coronavírus. A medida foi tomada após a administração constatar que turistas continuaram a chegar na cidade durante a quarenta, mesmo com todos os hotéis fechados. Eles se hospedavam em imóveis privados, que muitas vezes não são alcançados pela fiscalização. Além dos hotéis, os decretos que determinaram o isolamento social no município proíbem os aluguéis de temporada.
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De acordo com o prefeito de Gramado, João Alfredo de Castilhos Bertolucci (PDT), ao acessar a plataforma, é possível verificar a oferta das vagas, mas não há como saber quais estão ocupadas. Isso acaba dificultando o monitoramento, embora a administração tenha percebido a movimentação turística nas últimas semanas.
— Não somos contrários ao aluguel por temporada, somos contrários à clandestinidade. Se aplicamos medidas seríssimas a hotéis e pousadas, não podemos permitir essa atividade. Muitos desses imóveis, vivem na clandestinidade, em condomínios residenciais, mas com características de hotelaria. Alguns tem até café da manhã — pondera o prefeito.
Segundo o procurador geral do município, João Gilberto Barcellos, o AirBnb não é a única plataforma a oferecer imóveis durante a quarentena. Inclusive imobiliárias da própria cidade já foram identificadas. No entanto, como há incerteza em relação ao sucesso da ação, o município optou por ingressar com o pedido de liminar contra o AirBnb por ser o serviço mais popular. Além disso, a plataforma não respondeu às tentativas de contato da administração municipal, conforme o procurador. Se a decisão for favorável à prefeitura, a ideia é entrar com nova ação contra as outras empresas.
— Essa é uma matéria nova e municípios de todo o país estão enfrentando essa situação. Isso prejudica os hotéis e ao mesmo tempo envolve o direito pétreo da propriedade privada. Há esperança bastante grande de obter a liminar porque a cidade de Parati (RJ) conseguiu — observa.
De acordo com Barcellos, pelo menos três imóveis foram interditados pela Vigilância Sanitária durante a quarentena. Em um deles, o hóspede levou os móveis do apartamento que havia alugado e o proprietário registrou o furto na Polícia Civil. Isso permitiu que a hospedagem chegasse ao conhecimento da prefeitura. Os outros dois casos foram registrados por meio de denúncia.
— Chega gente de todo o lugar e sem controle sanitário nenhum. A chegada de turistas reduziu, mas não parou. Diminuiu por outros motivos. Os voos para o aeroporto Salgado Filho, por exemplo, estão reduzidíssimos.
A expectativa da prefeitura é de que a decisão judicial saia ainda nesta semana. O AirBnb disse que não foi notificado e, por isso, ainda não pode se manifestar sobre o caso.
Reabertura de hotéis
A prefeitura de Gramado planeja publicar um novo decreto nesta quarta-feira (6) permitindo a reabertura gradual dos hotéis da cidade. A intenção é autorizar as atividades a partir de sexta-feira (8), para dar tempo dos empreendimentos acionarem os funcionários e desinfetar os ambientes.
As regras para a reabertura ainda não estão definidas, mas o prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci garante que o total de hóspedes será limitado. Uma das probabilidades é a permissão de 50% da capacidade.
— Estamos com uma doença ainda invencível. Se não podemos bater, temos que desviar. Esse carnaval da pandemia ainda vai ter uma quaresma muito longa — compara Bertolucci.
