Medida de consenso, tomada ontem, recorre à união entre empregadores e funcionários para conter o impacto econômico negativo, evitando demissões, quebra de empresas e alastramento da doença. Essa foi a aliança entre o Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Caxias do Sul (Sindicomerciários). O acordado se estende para os municípios que compõem a base territorial do Sindilojas de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos.
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Entre as medidas celebradas no documento, está a possibilidade do empregador conceder férias, individuais ou coletivas, tanto para os funcionários que possuem períodos aquisitivos já completos (12 meses trabalhados ou mais), como para aqueles que ainda não completaram o período, sem necessidade de aviso prévio. As férias gozadas neste momento por aqueles funcionários que ainda não completaram o período serão proporcionalmente descontadas no próximo período aquisitivo.
O acordo prevê também a permissão da compensação do banco de horas na hipótese do empregado se ausentar ao trabalho, podendo ocorrer à compensação no limite máximo até a data de 31 de dezembro de 2020, desde que acordado entre as partes. A sistemática do banco de horas se aplicará também às mães que precisam se ausentar por conta do acompanhamento a filhos menores de 12 anos.
Fica permitida ainda, a redução da jornada de trabalho em até 25% das horas, reduzindo o salário na igual proporção, mediante assinatura de acordo coletivo na presença dos Sindicatos Acordantes.
Manutenção dos empregos
A presidente do Sindilojas, Idalice Manchini, destaca que o comércio de rua em Caxias do Sul, por enquanto, permanecerá aberto e que o momento exige responsabilidade coletiva e bom senso tanto de empregadores como de empregados.
- Precisamos atravessar este período com união, para que o impacto econômico não seja mais severo do que o já percebido na região, evitando demissões - avalia.
A líder empresarial reforça também a importância da solidariedade e união da sociedade para preservar tanto a saúde de todos como a manutenção dos postos de trabalho.
- Precisamos manter os postos de trabalho, seja no comércio ou em outros setores produtivos, e fazemos isso com consciência comunitária. Devemos estar atentos às orientações das autoridades de saúde, mas é preciso também tranquilidade para que o prejuízo social e econômico não seja maior que o necessário - afirma.
Orientações do Sindilojas
O Sindilojas sugere que as empresas orientem seus funcionários a almoçar em locais que respeitem a recomendação de evitar aglomeração ou em casa. Solicita ainda, que as empresas que optarem por dar férias aos funcionários ou flexibilizar o banco de horas, procurem dar prioridade a mulheres grávidas, idosos, pessoas que possuem doenças crônicas ou que se enquadrar em situação de risco maior, e também para mães com filhos menores de 12 anos que precisem ficar em casa no período em que escolas e creches permanecerem fechados.
Nesta tarde, a Prefeitura de Caxias do Sul anunciou que o comércio varejista está proibido de funcionar em shoppings e somente será permitido o funcionamento do comércio de rua com higienização a cada 3 horas de todos os móveis da loja e com lotação de apenas 50% da capacidade local no município. A presidente orienta os lojistas a seguirem as determinações do poder executivo municipal e estadual.
Dúvidas
Os empresários que tiverem dúvidas podem contatar o Departamento Jurídico do Sindilojas pelo telefone (54) 4009.55555.
