O desafio proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse nesta semana zerar os tributos federais sobre os combustíveis caso os governadores façam o mesmo com o ICMS, gerou polêmica. No domingo, ele já havia anunciado nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis estabelecendo um valor fixo por litro — hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada Estado. Na quarta-feira, Bolsonaro voltou a abordar o assunto. A proposta teve reação dos chefes dos governos estaduais, que temem perda de arrecadação.
— Os governadores, como o presidente, têm interesse e disposição em buscar solução para o tema dos combustíveis. O mais recomendável seria uma reunião, e não tratativas por redes sociais ou por declarações à imprensa — rebateu o governador Eduardo Leite (PSDB) em entrevista à colunista de GaúchaZH Kelly Matos.
Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para o consumidor e afirma que o imposto é o principal responsável pelos altos preços cobrados na bomba — além do ICMS, há os tributos federais que incidem sobre combustíveis: CID e PIS/Cofins. A parcela dos tributos federais na gasolina mais do que dobrou nos últimos cindo anos.
Para o presidente do Sindipetro, Eduardo Martins, a proposta de zerar o imposto, embora exagerada, é uma oportunidade para discutir os percentuais cobrados por cada Estado. Enquanto o Rio Grande do Sul tem ICMS de 30%, a vizinha Santa Catarina cobra 25%, o que impacta em uma diferença no preço do litro que pode ficar entre R$ 0,30 e R$ 0,40.
— Em Torres e em Passo de Torres, separadas por uma ponte, a diferença no preço da gasolina chega a R$ 0,40. Não tem como competir. E isso acontece em toda a fronteira do Estado. Não dá para ter alíquotas diferentes — entende.
Além de defender a unificação das alíquotas, Martins sugere a adoção de um valor nominal e não percentual.
— O ICMS é caro e gera distorções que o consumidor não consegue entender — provoca.
O imposto estadual é aplicado sobre um valor médio do litro que cada ente federado calcula a partir de uma pesquisa em postos. Com a sondagem, feita a cada 15 dias, geralmente a redução nas refinarias não se reflete imediatamente para o consumidor. O ICMS dos combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação dos estados.
