Pois é, não é só a política, mas também a economia que produz suas novelas. Um novo capítulo reascende o polêmico acordo entre o Mercosul e a União Europeia, firmado a partir da conclusão das negociações em Bruxelas, em 28 de junho de 2019. Entre os pontos em desacordo, e que podem trazer prejuízos para o Brasil, está a redução de tributação dos vinhos. A reclamação dos produtores da região é de que o vinho europeu terá vantagem na entrada aqui no país.
– O acordo é interessante para alguns setores brasileiros, como o das carnes, grãos, açúcar, café e cacau, mas no caso do vinho, seremos bastante prejudicados, porque a proposta é chegar a uma tarifa zero de imposto de importação, entre 8 a 12 anos. Os europeus mandam muitos produtos para cá, mas nós exportamos pouco para a União Europeia, por isso, esse acordo vai atingir em cheio a venda dos vinhos e espumantes brasileiros – prevê Cedenir Postal, presidente da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves.
O novo capítulo diz respeito à presença da ministra da Agricultura Tereza Cristina, em Bento Gonçalves, na semana passada, na abertura da Tecnovitis – Feira de Tecnologia para Viticultura. A ministra reconhece a necessidade em adequar a legislação e ajudar o setor. O deputado estadual Elton Weber (PSB), por sua vez, que esteve presente ao evento, defende a equiparação para que o setor vitivinícola tenha condições mais justas para disputar o mercado com os vinhos europeus.
– Esperamos que o governo federal trabalhe neste sentido, para que, de fato, as regras do jogo sejam equiparadas, especialmente em relação a subsídios, custo de produção e tributação.
Oscar Ló, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) é um pouco mais enfático.
– Olha, realmente, isso tudo é uma novela. Hoje estamos na mesma situação em que estávamos há dois meses. O governo já havia prometido que enviaria um projeto de lei ao Congresso Nacional para regulamentar a criação de um Fundo para o setor. Mas até agora nada. Quem está cuidando diretamente disso é o Onyx Lorenzoni (chefe da Casa Civil) e a Tereza Cristina (ministra da Agricultura), que disseram que até o final do ano deve ser enviado o projeto de lei.
REIVINDICAÇÕES
Curiosamente, o encontro com a ministra ocorreu no dia seguinte à reunião da Cúpula do Mercosul, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, responsáveis, pelo lado do Brasil, pela costura do acordo com a União Europeia. No entanto, na falta de interesse do superministro Guedes, o setor reuniu-se com a ministra Tereza Cristina.
– Aproveitamos a vinda da ministra para apresentar as nossas demandas. Mesmo depois desse encontro, ainda não foi definida a criação do Fundo. O que foi combinado é que vai ser criado um grupo de trabalho e provavelmente, nos próximos dias, essas pessoas irão a Brasília para alinhar o que vai ser feito e como será feito – revela Cedenir Postal.
CRIAÇÃO DE FUNDO
A tarifa zero para a importação dos vinhos europeus (atualmente em 27%) não vai ocorrer a partir de 2020, nem a de espumantes (hoje de 20%). Tudo isso vai ser progressivo em até 12 anos. No entanto, até lá, é preciso fortalecer ainda mais a produção e a indústria de vinhos nacionais.
– A ideia é criar um fundo para o desenvolvimento do setor (indústria e produtores). Porque todos nós sabemos que os países da Europa têm vários subsídios, desde financiamentos, até seguros agrícolas, que são bem melhores do que o que temos aqui – avalia Postal.
A principal reclamação do setor, frisa Oscar Ló, é que a produção europeia tem entre 20% a 22% do seu custo de produção subsidiados pelo governo. Além disso, os próximos capítulos da novela precisam dar conta de mostrar como vai funcionar o fundo, que deve ter um aporte entre R$ 230 a R$ 250 milhões, fruto do IPI do vinho brasileiro e importado.
