No primeiro semestre deste ano, Bento Gonçalves registrou a abertura de 1.082 novas empresas. São quase seis empreendimentos por dia. Em Farroupilha, foram 740. Entre as duas cidades, algo em comum: a disposição em adotar medidas que facilitam a implantação de novos negócios.
Em agosto, por exemplo, ambos os municípios deram sinal verde a leis que desburocratizam processos que muitas vezes travam a instalação ou expansão de empresas. No dia 9, entrou em vigor em Farroupilha, a Lei 4.538, que prevê uma série de isenções fiscais ou redução de impostos para a iniciativa privada.
Já no dia 26 de agosto, a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade o projeto de lei que trata da liberdade econômica no município com base na Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
Entre as mudanças da legislação aprovada, está a dispensa de estudo de impacto de vizinhança e licenciamento ambiental para empresas consideradas de baixo risco. Com a nova lei, será possível abrir a empresa antes e ter 45 dias para a regularização desses processos na prefeitura.
— Com essa medida, nós abrimos quase 800 atividades fiscais reguladas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que não precisam de licença ambiental ou vigilância sanitária e só depois precisam fazer a regulamentação municipal. Vai abrir negócio, e aí depois vai vir aqui — explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Bento, Silvio Bertolini Pasin.
A protelação das etapas de licenciamento, segundo ele, é um gesto de confiança da administração com as atividades empreendedoras:
— Sempre boa fé. Acredito estar lidando com uma pessoa honesta até que se prove o contrário. Se tu abre teu negócio de boa fé, sabe o que não pode fazer. Estamos praticando aquilo que é primordial numa democracia. Não vai criar negócio para prejudicar os outros e sim para se desenvolver e gerar dinheiro _ ressalta Pasin.
Em Farroupilha, as medidas buscam não só facilitar o surgimento de novas empresas, mas também se tornar um ambiente atrativo para a permanência de negócios já instalados na cidade, informa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roque Severgnini.
— Além da facilidade para abrir empresa em Farroupilha, temos matriz econômica muito diversificada e isso nos ajuda em momentos de crise. Portanto, aliando agilidade, facilidade, simplificação, um bom entendimento entre entidades locais criamos um ambiente bom para empreender — destaca.
Outra ação implementada no município foi tornar o processo de obtenção do alvará de funcionamento 100% digital.
— Ousamos dizer que temos o alvará mais rápido do Brasil. Acho que estamos fazendo a nossa parte — comenta Severgnini.
Centralizar e digitalizar
Outro ponto em comum entre Bento e Farroupilha foi o ano em que as ações mais drásticas foram adotadas para desburocratização para abertura de empresas. Em 2015 _ quando ambas as administrações eram as mesmas que permanecem ainda hoje _, ambos os governos municipais repensaram processos internos que definiram a base de políticas que viriam a se consolidar.
— Chegamos em um momento insuportável em ver que uma empresa levava em média 400 dias para se instalar na cidade. Tivemos esse primeiro movimento de mudar esse cenário e criar uma legislação mais específica na cidade — comenta o secretário Roque Severgnini.
Entre as medidas, a prefeitura concentrou parte dos serviços na própria pasta e retirou a exigência do Habite-se.
— Com isso, reduzimos de 400 dias para dois dias o tempo de abertura das empresas. Hoje conseguimos agilizar esse processo e, em até 12 horas é possível obter o alvará digital — destaca.
Foi também em 2015 que a prefeitura de Bento lançou pacote de incentivos, na forma da Lei 6.012/2015.
Desde final de 2015, quando a crise foi mais acirrada, a lei de incentivo 6012/2015, que prevê uma série de atrativos, como isenção de ITBI na compra do terreno, até retorno de uma parcela do ICMS gerado pelo novo negócio.
— Só isso nos trouxe 26 novas empresas, mais de R$160 milhões de investimentos e de 360 empregos diretos — informa secretário de Desenvolvimento Econômico de Bento, Silvio Bertolini Pasin.
Outra alteração foi a concentração dos serviços de liberação de empresas num mesmo local. Com isso, informa Pasin, foram eliminados cerca de 20 documentos que eram duplicidade burocrática dentro da própria administração pública. Com a ação, segundo ele, o tempo de abertura de empresas de baixo e médio risco reduziu de 70 dias para 48 horas.
Caxias não divulga número oficial
O Pioneiro questionou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Caxias do Sul sobre o número de abertura de empresas e o tempo dos trâmites burocráticos para instalação de novos empreendimentos. A prefeitura, no entanto, apenas informou o número de atendimentos feitos pela Sala do Empreendedor: 21,5 mil no primeiro semestre de 2019. O serviço, entretanto, não se restringe à formalização da abertura de empresas, mas também abrange suporte orientativo, entre outras funções. O poder público municipal não soube informar quantas empresas foram abertas nesse período na cidade. Em matéria publicada no Pioneiro em julho, a Receita Federal informou que, no primeiro semestre deste ano, 4,7 mil novos CNPJs foram registrados em Caxias do Sul.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico destacou algumas ações tomadas pela administração para facilitar a abertura de empresas. Entre elas está o Gabinete de Desenvolvimento Integrado (GDI), que consiste na tramitação integrada de processos entre secretarias, além da implementação da REDESIMPLES, em março de 2019, que simplifica e desburocratiza o processo de registro e licenciamento de novos negócios.
AS TRÊS MAIORES DA SERRA
Caxias do Sul
4,7 mil novos CNPJs
População: 510.906
Bento Gonçalves
1.082 novos CNPJs
População: 120.454
Farroupilha
740 novos CNPJs
População: 72.331
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