Apostando em um método de trabalho diferente do adotado nos demais municípios da região, o Observatório Social de Caxias do Sul prioriza a realização de palestras e capacitações em educação fiscal para entidades, empresas e instituições de ensino.
No ano passado, o órgão de fiscalização realizou oito palestras em escolas, atingindo público de cerca de 330 alunos.Para atender essa demanda, a entidade desenvolveu ainda um projeto educativo para crianças com uma história em quadrinhos abordando a educação fiscal. Agora, o observatório social está iniciando a produção de uma peça de teatro que será apresentada em escolas públicas da cidade, com previsão de estreia entre agosto e setembro.
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Para além do foco educativo, a entidade caxiense procura incentivar a participação de empresas do município em licitações, com o objetivo de aumentar a concorrência e reduzir o preço negociado com o poder público em produtos e serviços. A presidente do Observatório Social de Caxias, Shirlei Omizzolo, enfatiza que aumentar o número de fornecedores é uma das prioridades da entidade.
– As empresas de Caxias não têm essa cultura (de participar de licitações). As empresas que participam das nossas licitações são de outros municípios e de outros Estados.
A entidade também não descuida da fiscalização de licitações. De junho de 2017 a junho desse ano, foram analisados 713 certames, que resultaram em uma economicidade de R$ 81,3 milhões.
Os relatórios observam editais com grande diferença de valor entre a proposta inicial e o valor homologado e a constatação de um pequeno número de concorrentes na maioria das licitações. Dois casos chamaram a atenção do observatório caxiense. O primeiro, a licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) para aquisição de peças de reposição para manutenção de bombas centrífugas no valor inicial de R$ 325 mil e o homologado por R$ 135 mil, uma redução de R$ 190 mil.
Já uma licitação da Fundação de Assistência Social (FAS) para a contratação de seguro para um veículo tinha o lance inicial no valor de R$ 52,5 mil. Três empresas disputaram o certame até o 12º lance. A licitação terminou após 117 lances e o valor do seguro foi homologado em R$ 2,8 mil.
Durante o período de trabalho foram encaminhados apenas oito apontamentos para os órgãos das administrações direta e indireta, além da Câmara de Vereadores. Não há o levantamento sobre a economia direta quando o gestor público tomou alguma medida baseada na ação do observatório.
Shirlei diz que o pequeno número de questionamentos se deve à boa estrutura da central de licitações do Executivo.
– Não encontramos nada de relevante. Não temos problemas graves.
A presidente do observatório comenta que a entidade tinha mais abertura para atuar na administração do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho. No atual governo de Daniel Guerra, Shirlei reconhece que há um pouco de resistência na relação com o Executivo.
