Em 2017, a secretaria da saúde de Bento Gonçalves lançou um edital para compra de dois lotes de medicamentos para diabetes e hipertensão ao preço de R$ 182 mil. O montante chamou a atenção da equipe do observatório social do município (OSBG), que percebeu que o valor estava 940% acima da média de mercado. A discrepância ocorria porque, no documento, a central de licitações se esqueceu de colocar um zero após a vírgula no valor unitário dos itens, cujos valores deveriam totalizar R$ 17,5 mil. Ao ser avisada pelo observatório da situação, a prefeitura se prontificou a corrigir o equívoco, o que garantiu economia significativa aos cofres públicos.
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Esse é um dos resultados colhidos a partir da atuação do observatório social de Bento. Fundada ao final de 2016, a estrutura já analisou em torno de 350 licitações do poder público. Ao todo, 23 apontamentos e 63 pedidos de informações foram realizados à prefeitura e à Câmara de Vereadores e em quatro casos o controle externo garantiu que fossem realizadas alterações nos processos. A economia direta propiciada pela estrutura foi de R$ 330 mil entre maio de 2017 e abril de 2019. No entanto, no conjunto de todos os certames checados no período, o valor poupado chegou a R$ 20,9 milhões.
– O fato de a central de licitações saber que a gente motora faz com que eles acabem se preocupando em encontrar o preço mais justo e competitivo. Quando ninguém observa, se faz (a licitação) de qualquer maneira. Mas quando tem alguém observando, o município fica mais atento para cada detalhe – enfatiza Fernanda Titton, presidente do observatório da capital nacional do vinho.
A secretária municipal da Fazenda, Mariana Largura, diz que as sugestões feitas pela equipe de observadores são bem-vindas e enfatiza que há boa relação com a equipe que fiscaliza as licitações municipais.
– O observatório nos dá um auxílio a mais para conseguirmos atingir a economicidade no uso do dinheiro público. Trabalhamos com registro de mais de 200, 300 itens e às vezes pode ocorrer algum erro. Aí a gente procura corrigir a tempo – diz Mariana.
Na maioria das vezes, a atuação do observatório em Bento Gonçalves, segundo Fernanda, é preventiva, o que acaba gerando economia indireta de recursos. Exemplo disso ocorreu no ano passado, quando a prefeitura da cidade decidiu licitar a aquisição de extintores e outros materiais para as secretarias. O valor base era de R$ 462,1 mil. No entanto, apenas uma única proposta, com valor 40% acima previsto, foi apresentada e acabou sendo homologada. O observatório, então, sugeriu que o poder público não comprasse os produtos e o pedido foi acatado.
Outro caso emblemático foi quando, no ano passado, o observatório conseguiu suspender uma licitação para a compra de um veículo, por detectar direcionamento a uma determinada marca de automóvel, o que é proibido por lei. Após os apontamentos dos fiscais, o Executivo voltou atrás e realizou um novo certame que garantisse a ampla concorrência.
O acompanhamento dos oito integrantes do observatório, entre voluntários e funcionários, também se estende aos gastos com cargos comissionados e aos projetos de lei que tramitam na câmara de vereadores. Neste sentido, a mobilização do órgão fez com que, recentemente, fosse reprovado um projeto que previa a concessão de bens públicos sem licitação.
