Onze meses depois do término do contrato do porto seco de Caxias do Sul com a União, a superintendência da Receita Federal do Rio Grande do Sul ainda está elaborando o edital da licitação que definirá quem assumirá a operação do serviço na Serra. O chefe da divisão de Programação e Logística da Receita, Luis Antonio Machado, estima que até o início de agosto o documento será lançado.
– É uma estimativa. Pode demorar um pouco mais ou um pouco menos – ressalta Machado.
Em abril, durante a interrupção das atividades no porto seco caxiense, a Receita Federal havia sinalizado que a concorrência deveria ser aberta até o final de maio. Se confirmando a atual previsão de publicação em agosto e não ocorrendo nenhum tipo de contestação do resultado, a tendência é que o vencedor assine o contrato com a União em novembro, de acordo com Machado.
Segundo o auditor, os documentos da licitação estão praticamente prontos. Assim que forem finalizados, serão enviados para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região, em Porto Alegre, que dará o parecer jurídico. Depois disso, será realizada uma audiência pública sobre o tema. Somente após passar por essas duas etapas que o edital será publicado.
Machado reconhece a demora no processo, diz que o edital do porto seco caxiense era discutido desde o ano passado, mas alega que a ordem para iniciar o processo seletivo só chegou a suas mãos em março.
– Estamos tentando agilizar o máximo possível o edital pelo fato de o porto seco estar (funcionando de modo) precário – aponta.
Impasse afeta em torno de 300 empresas
O impasse envolvendo o porto seco de Caxias do Sul afeta diretamente em torno de 300 empresas gaúchas que utilizam o local para realizar trâmites de comércio exterior. Apesar de as companhias da Serra serem responsáveis pela maior parte do fluxo de cargas, há casos de negócios de Passo Fundo, Erechim e de outros municípios do Planalto e da região das Missões recorrem ao serviço aduaneiro em Caxias.
Uma das empresas que mais utiliza a estrutura, a Hyva, sediada em Caxias, foi atingida em cheio durante a paralisação recente das atividades no porto seco. A fabricante de guindastes e cilindros hidráulicos realiza em torno de 50 trâmites mensais no local, a maioria envolvendo a liberação de matéria-prima importada para a fábrica. Durante o bloqueio, teve de direcionar as cargas para o porto seco de Novo Hamburgo.
O gerente de logística e exportação da Hyva, Renato Falleiro, constata que o custo logístico subiu 30% durante o período em que foi necessário desembaraçar as importações no Vale do Sinos. Com a volta das atividades na estação aduaneira serrana, a companhia já está trazendo novamente os contêineres para Caxias.
– A gente espera que a situação em Caxias seja definitiva em algum momento. A segurança é baixa atualmente, mas vamos acompanhar a situação. Nosso plano original é usar Caxias e o plano b é Novo Hamburgo – aponta Falleiro.
A existência de uma estação aduaneira em Caxias acaba possibilitando que as empresas da Serra consigam reduzir custos de logística e armazenagem em relação aos valores praticados nos portos secos mais distantes, como os de Novo Hamburgo e Canoas, e no porto de Rio Grande. A proximidade também acaba sendo útil na hora de solucionar entraves.
– O porto seco em Caxias facilita muito para a gente, porque se der algum problema com a carga, estamos perto para resolver. E eles conhecem as empresas da Serra – destaca Daniela Pereira, gerente de suprimentos da Florense.
A fabricante de móveis sediada em Flores da Cunha recorre à estação aduaneira caxiense para importar matéria-prima e realizar exportações. Como já tinha estoque armazenado no porto seco, o recente bloqueio acabou não trazendo prejuízos à Florense. No entanto, se a situação se alongasse mais, Daniela diz que a empresa teria de acionar outra opção para fazer os trâmites.
